{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T11:25:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:51:03.988Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-transporte-de-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-1",
 "id": 1495818,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o transporte de escolares (linhas urbanas e rurais) e de alunos especiais, utilizando Vans.",
 "informacaoComplementar": "A Administração Pública tem como objetivo garantir o acesso público e gratuito à Educação e a permanência dos alunos do Ensino Público nas Unidades Escolares, em condições de conforto e segurança.\r\nEsse dever está amparado legalmente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei Federal nº 8.069/1990), bem como as\r\nResoluções SE nº 27 e 28/2011. Para cumprir tal finalidade, foi firmado convênio com o Município de Porto Ferreira, e a presente licitação visa atender aos alunos das redes Estadual e Municipal de ensino.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "11256/2025",
 "valorEstimado": 635936,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-07T11:32:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-08T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-29T11:25:42.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RIO BONITO - LINHA 103",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 22400,
   "valorUnitario": 9.89,
   "valorTotal": 221536,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SANTA HELENA/BOA VISTA - LINHA 104",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 21600,
   "valorUnitario": 9.73,
   "valorTotal": 210168,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "HORTO FLORESTAL - LINHA 105",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 19600,
   "valorUnitario": 10.42,
   "valorTotal": 204232,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE 01-2026 - Transporte Escolar Vans - Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-01-07T11:32:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1495818/1"
  },
  {
   "titulo": "ETP e anexos.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-07T11:34:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1495818/2"
  },
  {
   "titulo": "Descricao Linhas Transporte Escolar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T11:34:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1495818/3"
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  {
   "titulo": "NOTA DE ESCLARECIMENTO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-21T16:26:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1495818/4"
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  {
   "titulo": "Ata Sessao.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T11:27:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1495818/5"
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  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T11:27:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1495818/6"
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  {
   "titulo": "Pos sessao.zip",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T11:28:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1495818/7"
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