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116/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Brasília - DF UASG 443033 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o transporte de instrutores, colaboradores, servidores, analistas e técnicos ambientais integrantes da EJUNI e das equipes de instrução…

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF

Valor estimado R$ 7.916,67
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Transporte rodoviário - veículos Serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 7.916,67 R$ 7.916,67
Total estimado dos itens R$ 7.916,67

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o transporte de instrutores, colaboradores, servidores, analistas e técnicos ambientais integrantes da EJUNI e das equipes de instrução das GR's e CT's, que participarão do 3º Curso de Instrução e Julgamento de Autos de Infração a realizar-se nos dias 19 a 23/10/2026 no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste, CEPENE/ICMBio.

Informação complementar

O serviço será prestado para o transporte rodoviário de passageiros no trecho entre Recife/PE e Tamandaré/PE, incluindo o deslocamento de ida e retorno dos participantes do 3º Curso de Julgamento de Auto de Infração, a ser realizado no CEPENE.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE
CNPJ
08.829.974/0001-94
Unidade
COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
Código da unidade (UASG)
443033
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02070.021019/2026-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08829974000194-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.916,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.880.672,86, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE publicou 59 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.405.795,48, e o total já movimentado soma R$ 81,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação, seguros, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 116/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.916,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao CEPENE.pdf, Aviso de Dispensa CEPENE.pdf, Estudo Tecnico Preliminar CEPENE.pdf, Minuta de Ordem de Servico CEPENE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08829974000194-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.