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63/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 10 dias 📍 Porto Velho - RO UASG 080015 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), do Sistema de Proteção Contra Descargas…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

Valor estimado R$ 226.182,90
Propostas até 10/09/2026 às 11:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 25/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção / reforma - instalação prevenção combate incêndio Manutenção / reforma - instalação prevenção combate incêndio. Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Serviço UNIDADE 1 R$ 226.182,90 R$ 226.182,90
Total estimado dos itens R$ 226.182,90

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o serviço de adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CNPJ
00.509.968/0001-48
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
080015
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
3499-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509968000148-1-002789/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de gás e oxigênio

Abastecimento de gás de cozinha para escolas e creches e de oxigênio medicinal para unidades de saúde. São contratos de entrega recorrente, com troca de recipientes, e no caso dos gases medicinais exigem regularidade sanitária e cilindros dentro da validade do teste hidrostático.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Registro na Anvisa para gases medicinais
  • Cilindros com teste hidrostático válido
  • Entrega com troca de recipientes

CNAE típico: 47.84-9 (comércio varejista de gás liquefeito). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de gás e oxigênio em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 226.182,90 está acima da metade das contratações de gás e oxigênio em Rondônia: é maior que 72% delas. Na amostra de 18 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 143.297,05, variando de R$ 838,09 a R$ 489.587,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 711 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 54 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.405,38, e o total já movimentado soma R$ 206,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 63/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 226.182,90, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 044 - DOCUMENTO - Edital Pregao Eletronico n 90011-2026.pdf, 043 - DOCUMENTO - Estudo Tecnico Preliminar Atualizado - Proad 3499-2025.pdf, 035 - DOCUMENTO - TERMO DE REFERENCIA - RETIFICADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002789/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.