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019/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jitaúna - BA UASG 1740 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, FARDAMENTO E SHORTS ESCOLARES, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE DE…

MUNICIPIO DE JITAUNA · Prefeitura Municipal de Jitaúna

Valor estimado R$ 51.641,70
Propostas até 06/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 04/04/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 30/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAMISA MASCULINA MODELAGEM: SOCIAL, COR: BRANCA/AZUL MARINHO, 100% ALGODÃO OU 65% ALGODÃO; 40% POLIÉSTER, COM GRAMATURA ENTRE 110 A 150 G/M²; COM CAIMENTO RETO OU LEVEMENTE AJUSTADO; MANGAS CURTAS; GOLA TRADICIONAL ESTRUTURADA; FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES; COSTURA DUPLA NAS LATERAIS E NOS OMBROS PARA MAIOR DURABILIDADE; BOLSO NO LADO ESQUERDO DO PEITO COM LOGOTIPO INSTITUCIONAL BORDADO, CONFORME ARTE FORNECIDA; TAMANHOS DISPONÍVEIS: P, M, G, GG E XG, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIOMaterialNão se aplica UND 50 R$ 84,60 R$ 4.230,00
2 CAMISA FEMININA MODELAGEM: SOCIAL, ACENTURADA; COR: BRANCA/AZUL MARINHO; 100% ALGODÃO OU 65% ALGODÃO; 40% POLIÉSTER, COM GRAMATURA ENTRE 110 A 150 G/M²; MANGAS CURTAS; GOLA TRADICIONAL ESTRUTURADA; FECHAMENTO FRONTAL COM BOTÕES; COSTURA DUPLA NAS LATERAIS E NOS OMBROS PARA MAIOR DURABILIDADE; LOGOTIPO INSTITUCIONAL BORDADO, CONFORME ARTE FORNECIDA; TAMANHOS DISPONÍVEIS: P, M, G, GG E XG, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.MaterialNão se aplica UND 30 R$ 84,21 R$ 2.526,30
3 CAMISA – CONFECCIONADA EM MALHA PV (MÍNIMO 67% POLIÉSTER); GRAMATURA: 160G/M2 (MÍNIMO) COM GOLA V OU REDONDA MANGA CURTA E PUNHO, COM SUBLIMAÇÃO FRENTE E COSTA. CORES, TAMANHOS E ARTE À ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MaterialNão se aplica UND 624 R$ 38,15 R$ 23.805,60
4 FARDA ESCOLAR – SHORT – CONFECCIONADA EM HELANCA, IDEAL PARA CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I COM IDADE ENTRE 06 E 10 ANOS, COM SUBLIMAÇÃO TAMANHO 8 CM X 8 CM NA PERNA. CORES E TAMANHOS À ESCOLHA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALMaterialNão se aplica UND 630 R$ 33,46 R$ 21.079,80
Total estimado dos itens R$ 51.641,70

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, FARDAMENTO E SHORTS ESCOLARES, DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JITAÚNA-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JITAUNA
CNPJ
14.205.686/0001-61
Unidade
Prefeitura Municipal de Jitaúna
Código da unidade (UASG)
1740
Local
Jitaúna - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
090/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14205686000161-1-000041/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.641,70 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 402.599,07, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JITAUNA publicou 73 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 830.425,42, e o total já movimentado soma R$ 58,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 019/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.641,70, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO E TR - FARDAMENTO.pdf, Contrato SEAD 063-2026- STAMP.pdf, HOMOLOGAÇÃO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jitaúna - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JITAUNA, em Jitaúna - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14205686000161-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.