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25/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Olho d'Água das Cunhãs - MA UASG 2963 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o planejamento, execução e avaliação de capacitações, oficinas e campanhas educativas em saúde, voltadas ao fortalecimento da Atenção…

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 2.040.989,00
Propostas até 04/12/2025 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/11/2025 às 00:00
Publicado no PNCP 25/11/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 250 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 250 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 250 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos).Serviço SERVIÇO 1 R$ 200.989,00 R$ 200.989,00
2 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 180 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 180 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 180 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
3 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL Execução de 02 ações práticas de vigilância do desenvolvimento infantil, com avaliações periódicas e registro em prontuário individual, para atendimento de até 1.500 pessoas das zonas urbana e rural, conforme temáticas a serem definidas e apresentadas pela gestão municipal. Inclui campanhas educativas, palestras, atividades lúdicas, panfletagem e orientações às famílias, com mão de obra de 50 pessoas uniformizadas, camisas personalizadas em algodão, material didático e informativo, banner com grid de programação e identidade visual do município, 03 veículos de apoio, 01 micro-ônibus para transporte da equipe e materiais, som, tendas, cadeiras e água mineral.Serviço SERVIÇO 1 R$ 150.000,00 R$ 150.000,00
4 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOBRE TEMAS RELACIONADOS A SAÚDE DA MULHER.- Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 120 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 120 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 120 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
5 REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE - Execução de capacitação e oficinas com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 120 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 120 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 120 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
6 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE SOBRE TEMAS RELACIONADOS A SAÚDE DA MULHER.- Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 25 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 25 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 25 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
7 CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DA APS SOBRE O MANEJO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 25 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 25 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 25 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
8 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA APS SOBRE MARCOS DE DESENVOLVIMENTO. SINAIS DE ALERTA E INTERVENÇÕES PRECOCES - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 25 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 25 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 25 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
9 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 60 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 60 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 60 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
10 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 50 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 50 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 50 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
11 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 50 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 50 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 50 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 40.000,00 R$ 40.000,00
12 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO INTINERANTE - Execução de 02 ações práticas de vacinação itinerantes, para atendimento de até 500 pessoas das zonas urbana e rural, conforme locais definidos e apresentadas pela gestão municipal. Inclui campanhas educativas, palestras, atividades lúdicas, panfletagem e orientações às famílias, com mão de obra de 10 pessoas uniformizadas, camisas personalizadas em algodão, material didático e informativo, banner com grid de programação e identidade visual do município, 03 veículos de apoio para transporte da equipe e materiais, som, tendas, cadeiras e água mineral.Serviço SERVIÇO 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
13 CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO PARA INCENTIVO À VACINAÇÃO - Execução de 02 ações práticas de vacinação itinerantes, para atendimento de até 2.000 pessoas das zonas urbana e rural, conforme locais definidos e apresentadas pela gestão municipal, para atendimento de até 2.000 pessoas das zonas urbana e rural, localidades a serem definidas e apresentadas pela gestão municipal. Inclui campanhas educativas, palestras, atividades lúdicas, panfletagem e orientações às famílias, com mão de obra de 50 pessoas uniformizadas, camisas personalizadas em algodão, material didático e informativo, banner com grid de programação e identidade visual do município, 03 veículos de apoio, 01 micro-ônibus para transporte da equipe e materiais, som, tendas, cadeiras e água mineral.Serviço SERVIÇO 1 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
14 CAMPANHAS EDUCATIVAS E DE PREVENÇÃO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS - Execução de 02 ações práticas de vacinação itinerantes, para atendimento de até 500 pessoas das zonas urbana e rural, conforme locais definidos e apresentadas pela gestão municipal, para atendimento de até 500 pessoas das zonas urbana e rural, localidades a serem definidas e apresentadas pela gestão municipal. Inclui campanhas educativas, palestras, atividades lúdicas, panfletagem e orientações às famílias, com mão de obra de 10 pessoas uniformizadas, camisas personalizadas em algodão, material didático e informativo, banner com grid de programação e identidade visual do município, 03 veículos de apoio para transporte da equipe e materiais, som, tendas, cadeiras e água mineral.Serviço SERVIÇO 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
15 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 60 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 60 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 60 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
16 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 60 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 60 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 60 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
17 CAPACITAÇÃO DE EQUIPES DA APS SOBRE O MANEJO DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E ABORDAGEM CENTRADA NA PESSOA - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 60 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 60 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 60 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
18 CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO PARA INCENTIVO À VACINAÇÃO - Execução de 02 ações práticas de vacinação itinerantes, para atendimento de até 2.000 pessoas das zonas urbana e rural, conforme locais definidos e apresentadas pela gestão municipal, para atendimento de até 2.000 pessoas das zonas urbana e rural, localidades a serem definidas e apresentadas pela gestão municipal. Inclui campanhas educativas, palestras, atividades lúdicas, panfletagem e orientações às famílias, com mão de obra de 50 pessoas uniformizadas, camisas personalizadas em algodão, material didático e informativo, banner com grid de programação e identidade visual do município, 03 veículos de apoio, 01 micro-ônibus para transporte da equipe e materiais, som, tendas, cadeiras e água mineral.Serviço SERVIÇO 1 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
19 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Execução de capacitação e oficinas com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 120 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 120 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 120 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
20 ATIVIDADES PARA FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Execução de capacitação presencial com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 250 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 250 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 250 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos).Serviço SERVIÇO 1 R$ 200.000,00 R$ 200.000,00
21 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE SOBRE TEMAS RELACIONADOS À SAÚDE DA MULHER - Execução de capacitação e oficinas com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 120 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 120 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 120 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
22 REALIZAÇÃO DE OFICINAS E CAPACITAÇÕES PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE - Execução de capacitação e oficinas com temáticas definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, para até 120 participantes, com carga horária total de 20h. Inclui: elaboração e fornecimento de material didático; 120 kits aluno (camisa de algodão personalizada com logo do município, pasta personalizada, caneta azul ou preta, bloco de anotações e certificado); estrutura com 02 instrutores, 02 data shows, 02 notebooks, 01 caixa amplificada e 01 microfone; 04 diárias (hospedagem, alimentação e transporte dos instrutores); e lanche/coffee break 1 vez ao dia para até 120 pessoas (sucos, refrigerantes, bolos, salgados, frutas, café, achocolatado, pães, bolachas, copos, pratinhos, colheres e guardanapos)Serviço SERVIÇO 1 R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
Total estimado dos itens R$ 2.040.989,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o planejamento, execução e avaliação de capacitações, oficinas e campanhas educativas em saúde, voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, à vigilância do desenvolvimento infantil, à saúde da mulher e à prevenção de doenças crônicas no município de Olho d’Água das Cunhas – MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
CNPJ
06.014.005/0001-50
Unidade
Secretaria Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
2963
Local
Olho d'Água das Cunhãs - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1725/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06014005000150-1-000032/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/12/2025 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.040.989,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 86% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.394.014,79, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS publicou 16 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.285.419,19, e o total já movimentado soma R$ 20,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 25/2025?

O recebimento de propostas vai até 04/12/2025 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.040.989,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital com termo de referencia unificados capacitacoes saude 2025.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olho d'Água das Cunhãs - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS, em Olho d'Água das Cunhãs - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06014005000150-1-000032/2025 · Última atualização do órgão: 25/11/2025 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.