{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2026/493",
  "numeroControlePNCP": "46634598000171-1-000493/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T11:37:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:37:45.715Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-licenciamento-tiete-sp-46634598000171-2026-493",
 "id": 3528025,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "301/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial, em regime de Software, para suporte e otimização das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Jurídica do Município de Tietê.\r\nA contratação abrange o fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso, pelo período de um ano, com suporte técnico e atualizações contínuas.",
 "informacaoComplementar": "A Procuradoria Jurídica do Município de Tietê, na sua missão de representar e defender os interesses do Município, enfrenta um volume crescente de demandas judiciais e administrativas, caracterizadas por alta complexidade e prazos exíguos. O cenário atual exige a adoção de soluções inovadoras que garantam maior celeridade, padronização e qualidade técnica na elaboração de peças processuais e pareceres. A contratação de uma solução de Inteligência Artificial especializada no Direito Público brasileiro é fundamental para modernizar a atuação do órgão, automatizar tarefas repetitivas e permitir que os Procuradores e servidores concentrem seus esforços em atividades de maior valor estratégico, como a formulação de teses, a realização de sustentações orais e a negociação de acordos, alinhando-se aos princípios da eficiência e da boa gestão pública.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TIETE",
  "cnpj": "46634598000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tietê",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 19h"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "301/2026",
 "valorEstimado": 6300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T11:37:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Inteligência Artificial para Advocacia Pública",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6300,
   "valorTotal": 6300,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso de Contratação direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:37:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528025/1"
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  {
   "titulo": "Termo de referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:37:46.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T11:37:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3528025/3"
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