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91.044/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Natal - RN UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para os socorristas das motolâncias do SAMU, conforme condições…

MUNICIPIO DE NATAL · Secretaria Municipal de Administração de Natal

Valor estimado R$ 316.431,00
Propostas até 27/08/2026 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 09:30
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capacete Condutor Motocicleta (Padrão SAMU 192): Capacete para motociclista articulado (escamoteável/ flip-up), cor branca de alto impacto, com plotagem/caracterização visual oficial no padrão do SAMU 192 Natal (GMAU - Grupo de Motossocorristas). Casco externo injetado em ABS de alto impacto com verniz PU anti-UV; estrutura interna em EPS (isopor) de formato anatômico para alta absorção de energia. Mecanismo central de abertura facial com trava e acionamento fácil por uma única mão. Viseira externa em policarbonato cristal com espessura mínima de 2mm, dupla curvatura, tratamento anti-riscos, antiembaçante, abertura manual e basculante. Viseira solar interna retrátil (óculos solar interno) anti risco. Sistema de fixação de cinta jugular com engate rápido micrométrico. Sistema de ventilação multidirecional eficiente. Dotado de no mínimo 4 elementos retrorrefletivos (frontais, laterais e traseiros). Dispositivo antifurto integrado. Peso máximo admitido de 1.750g. Em estrita Conformidade com a Norma ABNT NBR 7471 e certificação compulsória do INMETRO. Os tamanhos serão definidos formalmente na Ordem de Fornecimento. MARCA: TEXX (BRANCO SAMU)Material UND 30 R$ 576,80 R$ 17.304,00
2 LUVA SEGURANÇA: MATERIAL: COURO, TAMANHO: SOB MEDIDA, APLICAÇÃO: MOTOCICLISMO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PROTEÇÃO RÍGIDA, MODELO: CANO CURTO. COR: PRETA MARCA: MTSMaterial PAR 30 R$ 97,90 R$ 2.937,00
3 Conjunto de Jaqueta e calça de proteção e segurança, para condutores de motolâncias do SAMU, com as seguintes especificações mínimas. Jaqueta: • Jaqueta de segurança e proteção, para condutores de motolâncias do SAMU, confeccionada em tecido externo, com titulagem de fio 100% poliéster resinado 600D, na cor azul, padrão dos uniformes do SAMU; • Composição dos materiais têxteis, conforme metodologia ABNT NBR 13538:1995, com comprovação de resultado. • Tecido externo, forro interno e tecido do forro: 100% Poliéster, sendo estes resistentes à abrasão; Ensaio Taber com valores mínimos de 1033 ciclos sem desgaste do tecido de acordo com a norma ASTM D 3884/09 e Ensaio Stoll – metodologia ASTM D 3886: 1999(2011) comprovando índice 4 nos resultados após 1200 ciclos de abrasão; Ensaio de resistência à abrasão; Ensaio de resistência à tração de tecido plano – metodologia ABNT NBR 11912:2001, comprovando resultados mínimos em média para Força Máxima em da N de 189,5 Longitudinal e 179 para transversal e para Alongamento a força máxima em média percentual Longitudinal mínima de 33,5 % e transversal de 32%, Ensaio de resistência aoMaterial UND 30 R$ 9.873,00 R$ 296.190,00
Total estimado dos itens R$ 316.431,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o futuro e eventual fornecimento de equipamentos de proteção individual para os socorristas das motolâncias do SAMU, conforme condições, especificações quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante deste edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NATAL
CNPJ
08.241.747/0004-96
Unidade
Secretaria Municipal de Administração de Natal
Código da unidade (UASG)
01
Local
Natal - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
SMS-20250710385
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08241747000496-1-000372/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 316.431,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 245 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.522,47, variando de R$ 220,00 a R$ 51.143.880,07.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NATAL publicou 244 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.588.562,81, e o total já movimentado soma R$ 368,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91.044/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 316.431,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NATAL, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241747000496-1-000372/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.