contratação de empresa especializada para o fornecimento pastas tipo porta diploma para serem usadas nas entregas de homenagens e honrarias para confecção de Moções e Diplomas…
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA 41 DE 2026 COM TR.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA___FORNECIMENTO_GRAFICO_retificado.pdf Termo de Referência · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- orcamento porta diplomas.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
- ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO 2.pdf Outros Documentos · publicado em 23/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA PORTA DIPLOMA VERTICALMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 2 | PASTA PORTA DIPLOMA HORIZONTALMaterialSubcontratação para ME/EPP | unidade | 300 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
contratação de empresa especializada para o fornecimento pastas tipo porta diploma para serem usadas nas entregas de homenagens e honrarias para confecção de Moções e Diplomas, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Volta Redonda, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
Informação complementar
Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3 da Lei 14.133 de 2021,a presente contratação está aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 03 de setembro de 2026 através do email [email protected]
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 32.517.906/0001-74
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
- Código da unidade (UASG)
- 32517906000174
- Local
- Volta Redonda - RJ
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- VR-20.037-00000033/2026/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 32517906000174-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/CAMARA MUNICIPAL publicou 41 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 123.381,23, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000041/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA 41 DE 2026 COM TR.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA___FORNECIMENTO_GRAFICO_retificado.pdf, orcamento porta diplomas.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO 2.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Volta Redonda - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA/CAMARA MUNICIPAL, em Volta Redonda - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 32517906000174-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.