{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04892707001000/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "04892707001000-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T00:49:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-29T03:01:23.923Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-vitoria-es-04892707001000-2026-16",
 "id": 89674,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "49/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, montagem e acabamento de divisórias em MDF ou Eucatex e/ou similar compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, acessórios, mão de obra especializada, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços destinados à adequação da sala do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo – SER/ES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES",
  "cnpj": "04892707001000",
  "unidade": "SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES",
  "uasg": "393018",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "50617.000833/2026-48",
 "valorEstimado": 9343.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T00:49:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-10T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301806000492026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Instalação / Remoção de Divisória / Painel / Persiana / janela / porta / esquadria em geral Divisória em MDF/Eucatex e ou similar, cor Carvalho Malva ou similar, espessura mínima de 15 mm, estruturada por perfis de alumínio, modelo tipo ND-03 (PAINEL/VIDRO/PAINEL), incluindo porta completa sem visor, ferragens, fechadura, batentes, guarnições, instalação e acabamento, nas dimensões de 4,72 x 2,90m (aproximadamente – as medidas exatas serão conferidas no local) – Layout em anexo I.\n\nDivisória em MDF/Eucatex e ou similar, cor Carvalho Malva ou similar, espessura mínima de 15 mm, estruturada por perfis de alumínio, modelo ND-03 (PAINEL/VIDRO/PAINEL nas dimensões de 4,50 x 2,40m (aproximadamente – as medidas exatas serão conferidas no local) - Layout em anexo I.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 9343.92,
   "valorTotal": 9343.92,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_25546203_Despacho__DNIT_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T00:49:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89674/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-05T00:49:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89674/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I - LAYOUT.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T00:49:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89674/3"
  },
  {
   "titulo": "ANEXO II - Pesquisa de precos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T00:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89674/4"
  },
  {
   "titulo": "28/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-05T00:49:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89674/5"
  }
 ]
}