{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03302282000170/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "03302282000170-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T11:38:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T10:29:51.118Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-sebastiao-laranjeiras-ba-03302282000170-2026-13",
 "id": 17561,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP-008/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, comissionamento, testes e colocação em operação de sistema fotovoltaico conectado à rede elétrica (On-Grid), destinado à geração de energia elétrica para compensação do consumo da unidade consumidora, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, observadas as normas técnicas aplicáveis, as exigências da concessionária de energia elétrica local e a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
  "cnpj": "03302282000170",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sebastião Laranjeiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "013/2026",
 "valorEstimado": 33000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T11:38:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "energia-e-geradores",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico On-Grid com potência instalada de 12,65 kWp, incluindo 01 (um) inversor fotovoltaico trifásico com potência nominal de 25 kW, 380 V, estrutura de fixação, proteções elétricas, cabeamento, projeto, instalação, testes e homologação junto à COELBA.",
   "unidade": "Serv.",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 33000,
   "valorTotal": 33000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-18T11:38:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/17561/1"
  }
 ]
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