Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara…
SAO SIMAO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
Documentos do edital
- Aviso de Dispensa de Licitacao Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato Administrativo Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Declaracao Conjunta Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Modelo de Proposta Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
- Declaracao LGPD Aviso de Contratação Direta · publicado em 19/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE LÍQUIDO 200 MLMaterial | UNIDADES | 5 | R$ 8,50 | R$ 42,50 |
| 2 | 360 GRAMASMaterial | PACOTES | 70 | R$ 6,50 | R$ 455,00 |
| 3 | Biscoito de polvilho contendo os seguintes ingredientes: Polvilho azedo, sal, óleo, água, leite e ovos.Material | PACOTES | 80 | R$ 8,90 | R$ 712,00 |
| 4 | BISCOITO MAISENA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 360 G, MARCA DE REFERÊNCIA RENATAMaterial | PACOTES | 50 | R$ 6,50 | R$ 325,00 |
| 5 | PACOTE COM NO MINIMO 120GMaterial | PACOTE | 90 | R$ 4,50 | R$ 405,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE RECHEADOMaterial | PACOTES | 30 | R$ 4,30 | R$ 129,00 |
| 7 | Bolo pronto simples pequeno, sabores diversos 250gMaterial | UNIDADES | 80 | R$ 13,00 | R$ 1.040,00 |
| 8 | EMBALAGEM 450 GRMaterial | PACOTES | 60 | R$ 10,90 | R$ 654,00 |
| 9 | TORRADA TRADICIONAL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 120 G, MARCA DE REFERÊNCIA VISCONTIMaterial | PACOTES | 20 | R$ 5,90 | R$ 118,00 |
| 10 | GELEIA DE FRUTAS SABORES DIVERSOS, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 230 G, MARCA DE REFERÊNCIA PREDILECTAMaterial | UNIDADES | 20 | R$ 22,90 | R$ 458,00 |
| 11 | BISCOITO DOCE AMANTEIGADO TIPO PETIT FOUR (SABORES SORTIDOS) - 400GMaterial | PACOTES | 40 | R$ 23,90 | R$ 956,00 |
| 12 | embalagem com no minimo 200gMaterial | UNIDADES | 50 | R$ 12,50 | R$ 625,00 |
| 13 | POTE DE MANTEIGA COM SAL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 G, MARCA DE REFERÊNCIA ITAMBÉMaterial | UNIDADES | 25 | R$ 14,90 | R$ 372,50 |
| 14 | 3030019Material | Unidades | 15 | R$ 10,50 | R$ 157,50 |
| 15 | MUSSARELA FATIADAMaterial | KILOGRAMAS | 30 | R$ 55,00 | R$ 1.650,00 |
| 16 | PRESUNTO FATIADO, MARCA DE REFERÊNCIA SEARA QUILOMaterial | KILOGRAMAS | 30 | R$ 35,00 | R$ 1.050,00 |
| 17 | PÃO DE QUEIJO TRADICIONAL CONGELADO, PACOTE COM 400 G, MARCA DE REFERÊNCIA TATIMaterial | PACOTES | 80 | R$ 9,90 | R$ 792,00 |
| 18 | SABORES DIVERSOSMaterial | UNIDADES | 70 | R$ 6,80 | R$ 476,00 |
| 19 | 3058086Material | UNIDADES | 240 | R$ 2,20 | R$ 528,00 |
| 20 | 3058137Material | UNIDADES | 50 | R$ 11,90 | R$ 595,00 |
| 21 | 3058138Material | UNIDADES | 40 | R$ 11,90 | R$ 476,00 |
| 22 | 3058140Material | UNIDADES | 30 | R$ 10,90 | R$ 327,00 |
| 23 | MAÇÃ TIPO NACIONALMaterial | KILOGRAMAS | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 24 | BANANA NANICAMaterial | KILOGRAMAS | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 25 | LEITE INTEGRALMaterial | UNIDADES | 24 | R$ 7,00 | R$ 168,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.511,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de São Simão, Estado de São Paulo, abrangendo o consumo de Vereadores, servidores e colaboradores no exercício de suas funções.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO SIMAO CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 49.224.009/0001-75
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Simão - SP
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 49224009000175-1-000010/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.511,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 28% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO SIMAO CAMARA MUNICIPAL publicou 2 contratações no PNCP desde 19/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.805,65, e o total já movimentado soma R$ 15,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 9/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.511,50, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao, Minuta de Contrato Administrativo, Termo de Referencia, Declaracao Conjunta e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Simão - SP?
A contratação é conduzida por SAO SIMAO CAMARA MUNICIPAL, em São Simão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49224009000175-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.