CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS (AR COMPRIMIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL NÃO LIQUEFEITOMaterialNão se aplica | M³ | 7.200 | R$ 33,65 | R$ 242.280,00 |
| 2 | AR COMPRIMIDO - MEDICINALMaterialNão se aplica | M³ | 1.320 | R$ 30,00 | R$ 39.600,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORA DE AR MEDICINAL, TIPO PARAFUSO ROTATIVO CAPACIDADE 20M³MaterialNão se aplica | Serviço | 12 | R$ 12.019,44 | R$ 144.233,28 |
| 4 | LOCAÇÃO DE CENTRAL GERADORAS DE VÁCUO, DE IGUAL CAPACIDADE, TIPO PARAFUSO OU LÓBULOS, SIMPLES ESTÁGIO, VAZÃO MÍNIMA DE 20M³/H, VÁCUO OPERACIONAL 690MMHGServiçoNão se aplica | Serviço | 12 | R$ 6.141,11 | R$ 73.693,32 |
| 5 | LOCAÇÃO DE CILINDRO DE ALUMÍNIO PORTÁTILServiçoNão se aplica | Serviço | 216 | R$ 134,67 | R$ 29.088,72 |
| 6 | LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM INDICADOR VISUALServiçoNão se aplica | Serviço | 216 | R$ 487,33 | R$ 105.263,28 |
| 7 | LOCAÇÃO DE CONJUNTO DE OXIGENOTERAPIAServiçoNão se aplica | Serviço | 216 | R$ 1.083,33 | R$ 233.999,28 |
| 8 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE REDE DE GASES MEDICINAISServiçoNão se aplica | Serviço | 12 | R$ 4.280,87 | R$ 51.370,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 919.528,32 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS (AR COMPRIMIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL), INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, E TREINAMENTO DE PESSOAL, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA MANOEL EUSTÁQUIO NETO E AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À NECESSIDADE ESSENCIAL E CONTÍNUA DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS – AR COMPRIMIDO MEDICINAL, OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL E OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL – INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS DA UPA MANOEL EUSTÁQUIO NETO E AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INCLUÍDOS NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, ATUALMENTE CONTEMPLANDO 15 USUÁRIOS. O FORNECIMENTO REGULAR E SEGURO DE GASES MEDICINAIS É CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM CARÁTER EMERGENCIAL E AMBULATORIAL, CONSIDERANDO QUE TAIS INSUMOS SÃO DIRETAMENTE APLICADOS EM PROCEDIMENTOS DE SUPORTE À VIDA, MANUTENÇÃO DAS FUNÇÕES VITAIS, TERAPIAS RESPIRATÓRIAS E CUIDADOS INTENSIVOS. A INTERRUPÇÃO OU IRREGULARIDADE NESSE FORNECIMENTO REPRESENTA RISCO GRAVE E IMEDIATO À SEGURANÇA DOS PACIENTES, PODENDO RESULTAR EM AGRAVAMENTO CLÍNICO OU ÓBITO. ALÉM DO ABASTECIMENTO, A CONTRATAÇÃO PREVÊ A INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO, COMODATO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO, ASSEGURANDO NÃO APENAS A DISPONIBILIDADE DOS GASES, MAS TAMBÉM A OPERACIONALIZAÇÃO SEGURA DE TODA A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE. A INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, CALIBRAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E TREINAMENTO DE PESSOAL) GARANTE A CONFIABILIDADE E A CONFORMIDADE DOS EQUIPAMENTOS COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES, MITIGANDO RISCOS DE FALHAS OPERACIONAIS. OUTRO ASPECTO RELEVANTE É QUE A MODALIDADE DE LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELIMINA A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS IMEDIATOS EM AQUISIÇÃO E RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA, PERMITINDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES MEDICINAIS COM MENOR IMPACTO ORÇAMENTÁRIO INICIAL E MAIOR FLEXIBILIDADE NA GESTÃO CONTRATUAL. DESTACA-SE AINDA QUE A CONTRATAÇÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO PELA LEI Nº 8.080/1990 (LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), QUE ESTABELECE A OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO EM GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ASSISTÊNCIA. DIANTE DO EXPOSTO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL E INADIÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO E PARA O ATENDIMENTO DOMICILIAR DE PACIENTES DEPENDENTES DE OXIGENOTERAPIA, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA RESGUARDAR A SAÚDE E A VIDA DOS CIDADÃOS DE SÃO CRISTÓVÃO.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 11.370.658/0001-01
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
- Código da unidade (UASG)
- 11370658000101
- Local
- São Cristóvão - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PE0007/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Anulada
- Nº de controle PNCP
- 11370658000101-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 919.528,32 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Sergipe: é maior que 97% delas. Na amostra de 178 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 78.989,53, variando de R$ 360,00 a R$ 2.485.100,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 48 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.236.439,84, e o total já movimentado soma R$ 56,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE0007/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 919.528,32, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Cristóvão - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em São Cristóvão - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11370658000101-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.