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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303222000149/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "18303222000149-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-20T18:52:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T15:18:52.050Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-santo-antonio-do-itambe-mg-18303222000149-2026-104",
 "id": 26079,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0020/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS, DESTINADAS À ADEQUAÇÃO E MELHORIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO BARACHO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE",
  "cnpj": "18303222000149",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "73",
  "municipio": "Santo Antônio do Itambé",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0075/2026",
 "valorEstimado": 5000.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-20T18:52:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110964",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Persiana branca, dimensão 120 L x 130 A cm. Material em PVC.",
   "unidade": "unidade",
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   "valorUnitario": 289,
   "valorTotal": 2601,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Persiana branca, dimensão 160 L x 130 A cm. Material em PVC.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 299.9,
   "valorTotal": 2399.2,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso_dispensa_PL_0075_2026__DI_0020_2026__110964__PERSIANAS_completo.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-20T18:52:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/26079/1"
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