Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de painel vertical de plantas naturais preservadas, confeccionado sob medida, composto…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arranjo De Folhagem tipo: folhagem decorativa, espécie: pluma artificial, altura: 1,40, caracteristicas adicionais: com caule Fornecimento, transporte, montagem e instalação de painel vertical de plantas naturais preservadas, confeccionado sob medida, composto por mix de folhagens preservadas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 8.482,46 | R$ 8.482,46 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.482,46 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de painel vertical de plantas naturais preservadas, confeccionado sob medida, composto por mix de folhagens preservadas, incluindo base estrutural, sistema de fixação, bem como todos os materiais, componentes, equipamentos, acessórios e serviços necessários à sua perfeita execução. Descrição: Painel vertical composto por mix de folhagens 100% naturais preservadas, formado obrigatoriamente por, no mínimo, quatro espécies vegetais distintas dentre as seguintes: avenca, samambaia, aspargo, ruscus e milindro. Para fins de atendimento deste requisito, cada espécie deverá corresponder a um dos grupos vegetais expressamente relacionados nesta especificação, sendo vedada a utilização de diferentes variedades, tipos comerciais ou subespécies de uma mesma espécie vegetal para complementar o quantitativo mínimo exigido. As espécies deverão ser distribuídas de forma equilibrada em toda a composição e contribuir de forma perceptível para a diversidade de texturas, densidades, volumes e para a composição estética harmoniosa do painel. Dimensões do Painel: Dimensão da parede: 1,56m x 2,23m Área do painel: 3,478m² Espessura máxima do conjunto base + folhagens: 15cm
Informação complementar
DA ANÁLISE DE AMOSTRA: O Órgão Fiscalizador e o Órgão Técnico poderão, discricionariamente, solicitar a apresentação de amostra em dimensão reduzida de 30cm x 30cm e fichas técnicas, para fins de avaliação do cumprimento das especificações do Anexo I. Sendo que, a amostra em dimensão reduzida será utilizada para avaliação dos critérios de qualidade, acabamento e funcionalidade elencados nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.3. As dimensões do material que constam do critério de avaliação 4.6.3, serão avaliadas na execução do fornecimento do material pronto e acabado, sem prejuízo ao cumprimento do item 5.15. A amostra deverá ser entregue na Gerência de Almoxarifado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua Amazonas, 107A, São Cristóvão - Rio de Janeiro, CEP. 20.920-370, após agendamento com o mínimo de 48 horas de antecedência, pelo telefone (21) 3878-1476 ou pelo e-mail [email protected]. O ônus de entregar a amostra ou catálogos/fichas técnicas é exclusivo do fornecedor selecionado. Portanto, não serão acolhidas como justificativa para a não entrega ou para a entrega além do prazo estipulado, alegações que transfiram a responsabilidade a terceiros, salvo situação excepcional, devidamente comprovada pelo fornecedor selecionado. A critério do Órgão Fiscalizador e do Órgão Técnico, o fornecedor selecionado poderá ser dispensado de apresentar amostra, quando o material ofertado for da mesma marca e modelo do produto já utilizado pelo MPRJ. DA GARANTIA DO PRODUTO: A contratada ficará obrigada, a partir da data da respectiva efetivação do recebimento definitivo, a prestar garantia de 90 (noventa) dias consecutivos ao produto entregue, devendo substituir, as suas expensas, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos contados do primeiro dia útil subsequente ao do envio da respectiva notificação, material que apresente defeitos, vícios ou que tenha sofrido danos ou avarias, de qualquer espécie, no transporte ou descarga, de forma que comprometa seu uso regular e adequado.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- CNPJ
- 28.305.936/0001-40
- Unidade
- ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO
- Código da unidade (UASG)
- 925153
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.22.0001.0041329.2026-12
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28305936000140-1-000211/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.482,46 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 38% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.091.202,94, variando de R$ 103,75 a R$ 194.454.591,40.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO publicou 83 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.071.716,35, e o total já movimentado soma R$ 172 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 175/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.482,46, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa 175, TR e Anexos.zip, DESPACHO SPF.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28305936000140-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.