{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45162328000142/2026/56",
  "numeroControlePNCP": "45162328000142-1-000056/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:27:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T12:14:34.670Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-pontes-gestal-sp-45162328000142-2026-56",
 "id": 565051,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, preparo, embalagem e entrega de ovos de Páscoa destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pontes Gestal/SP, abrangendo as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme quantidades, especificações e cronograma definidos pela Administração Municipal.",
 "informacaoComplementar": "A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de ovos de Páscoa destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Pontes Gestal/SP, abrangendo as unidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental.\r\nA contratação caracteriza-se como prestação de serviço, tendo em vista que envolve não apenas o fornecimento dos produtos, mas também a logística de distribuição, acondicionamento adequado, garantia de qualidade, observância das normas sanitárias e entrega nos locais indicados pela Administração, conforme cronograma a ser definido.\r\nA iniciativa tem por finalidade promover a integração social, o bem-estar e a valorização dos alunos da rede pública municipal, por meio de ação comemorativa de caráter educativo e cultural, alinhada às atividades pedagógicas desenvolvidas no ambiente escolar.\r\nAdemais, a contratação por meio de procedimento licitatório assegura a seleção da proposta mais vantajosa, garantindo a observância dos princípios da isonomia, economicidade e eficiência, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, bem como a padronização da qualidade dos produtos e serviços prestados.\r\nDessa forma, resta devidamente justificada a necessidade da contratação, em atendimento ao interesse público e às demandas da Secretaria Municipal de Educação",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTES GESTAL",
  "cnpj": "45162328000142",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Pontes Gestal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "36",
 "valorEstimado": 19720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pncp.gov.br/app/editais/45162328000142/2025/1",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONFECÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE DE 500 GRAMAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 290,
   "valorUnitario": 68,
   "valorTotal": 19720,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "termo.r_dispensa_36.pdf.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565051/1"
  },
  {
   "titulo": "contrato_dispensa_36.pdf.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:27:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565051/2"
  }
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