{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31047101000141/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "31047101000141-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T16:23:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T09:02:32.208Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-ponta-de-pedras-pa-31047101000141-2026-4",
 "id": 525125,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "9.2026-019/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E GASOLINA ADITIVADA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E À MANUTENÇÃO DA FROTA TERRESTRE E DAS EMBARCAÇÕES FLUVIAIS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTA DE PEDRAS/PA – SEMED",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PONTA DE PEDRAS-FME",
  "cnpj": "31047101000141",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO",
  "uasg": "10118",
  "municipio": "Ponta de Pedras",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "20260827/03/",
 "valorEstimado": 3200230,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T16:23:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-01T17:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-14T12:45:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]4RLlVtC0RcOGp/nlLENZaag4dB/PASMqajkk/Dv_5nxP7fwQpQr4u2tvIH0Frp7RnvV6SfmhEnzcxCZPA3EcJtHy/nn9Gzj64vg8cBE_As0=",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "01 – ÓLEO DIESEL COMUMEspecificação: combustível comum, conforme especificação técnica e normas regulamentares aplicáveis, observadas as especificações vigentes fixadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 110000,
   "valorUnitario": 7.42,
   "valorTotal": 816200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "02 – ÓLEO DIESEL S10Especificação: contém teor máximo de enxofre de 10 miligramas por 1.000.000 de miligramas do produto (10 partes por milhão), adequado às tecnologias de controle de emissões dos motores a diesel fabricados a partir de 2012, com número de cetano mínimo de 48, próprio para uso em veículos terrestres e embarcações, conforme especificações vigentes da ANP.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 110000,
   "valorUnitario": 8.74,
   "valorTotal": 961400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "03 – GASOLINA COMUMEspecificação: octanagem mínima de 87 unidades (índice antidetonante – IAD) e teor de enxofre de até 50 mg/kg (ppm), com o percentual de álcool anidro vigente na mistura, conforme especificações vigentes da ANP.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 88000,
   "valorUnitario": 7.56,
   "valorTotal": 665280,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "04 – GASOLINA ADITIVADAEspecificação: octanagem mínima de 91 unidades (índice antidetonante – IAD) e teor de enxofre de até 50 mg/kg (ppm), com desempenho adequado a veículos com alta taxa de compressão, conforme especificações vigentes da ANP.",
   "unidade": "litro",
   "quantidade": 99000,
   "valorUnitario": 7.65,
   "valorTotal": 757350,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL__PREGO_0192026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-01T16:23:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/525125/1"
  }
 ]
}