CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E…
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARGAMASSA ACC-III. Especificação: SACO COM 20KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 25,00 | R$ 1.250,00 |
| 2 | ASSENTO SANITÁRIO COM TAMPA COM ALMOFADA. Especificação: ASSENTO SANITÁRIO COM TAMPA COM ALMOFADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 35 | R$ 250,00 | R$ 8.750,00 |
| 3 | CIMENTO - SACO COM 50KG - AC. Especificação: CIMENTO - SACO COM 50KG - ACMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 400 | R$ 43,00 | R$ 17.200,00 |
| 4 | FECHADURA EXTERNA COM MIOLO. Especificação: FECHADURA EXTERNA COM MIOLOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 35 | R$ 55,00 | R$ 1.925,00 |
| 5 | FECHADURA INTERNA. Especificação: FECHADURA INTERNAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 35 | R$ 50,00 | R$ 1.750,00 |
| 6 | MASSA ACRILICA 25KG. Especificação: MASSA ACRILICA 25KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 50,00 | R$ 1.500,00 |
| 7 | PINCEL ROLO PARA PINTURA 23CM. Especificação: PINCEL ROLO PARA PINTURA 23CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 15,00 | R$ 150,00 |
| 8 | SELADOR ACRÍLICO 18 LT. Especificação: SELADOR ACRÍLICO 18 LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 80,00 | R$ 2.400,00 |
| 9 | TELHA CERÂMICA 1A - MILHEIRO. Especificação: TELHA CERÂMICA 1A - MILHEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 7 | R$ 600,00 | R$ 4.200,00 |
| 10 | TINTA 18 LITROS EXTERNA:. Especificação: DISPERSÃO ACRÍLICO- ESTIRENADA, PIGMENTOS ATIVOS, CARGAS MINERAIS, COALECENTES, ESPESSANTES CELULOSICOS E ACRILICOS, MICROBICIDAS NÃO-METALICOS E ÁGUA. COM SECAGEM AO TOQUE DE 30MIN E SECAGEM FINAL DE ATE 4 HORAS. REND MINIMO 28M (RENDIMENTO ACABADO POR EMBALAGEM CONFORME ATUALIZAÇÃO DA NORMA ABNT NBR14942). CORES: BRANCO, AZUL, AMARELO E VERDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 35,00 | R$ 1.750,00 |
| 11 | TINTA 18 LITROS INTERNA. Especificação: COMPOSIÇÃO: EMULSÃO ACRILICO- ESTIRENADA, PIGMENTOS ATIVOS, CARGAS MINERAIS, COALESCENTES, ESPESSANTES ACRILICOS, MICROBICIDAS NÂO METÁLICOS E ÁGUA. COM SECAGEM AO TOQUE DE 30MIN E SECAGEM FINAL DE ATE 4 HORAS. REND MINIMO 175M (RENDIMENTO ACABADO POR EMBALAGEM CONFORME ATUALIZAÇÃO DA NORMA ABNT NBR 14942) CORES: BRANCO, AZUL, AMARELO E VERDE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 50 | R$ 27,00 | R$ 1.350,00 |
| 12 | TRELIÇA TG8 - COM 6 METROS. Especificação: TRELIÇA TG8 - COM 6 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 15 | R$ 46,00 | R$ 690,00 |
| 13 | TUBO PVC PARA ÁGUA 32MM - COM 6 METROS. Especificação: TUBO PVC PARA ÁGUA 32MM - COM 6 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 60,00 | R$ 1.200,00 |
| 14 | TUBO PVC PARA ÁGUA 50MM - COM 6 METROS. Especificação: TUBO PVC PARA ÁGUA 50MM - COM 6 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 20 | R$ 90,00 | R$ 1.800,00 |
| 15 | TUBO PVC PARA ESGOTO 150MM - COM 6 METROS. Especificação: TUBO PVC PARA ESGOTO 150MM - COM 6 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 228,00 | R$ 9.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 55.035,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E SOB RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES
- CNPJ
- 08.349.029/0001-95
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES
- Código da unidade (UASG)
- 08349029000195
- Local
- Olho d'Água do Borges - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 34
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08349029000195-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de construção
Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e especificação técnica
- Entrega no local indicado
- Amostra de itens críticos
CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 55.035,00 está entre as menores das contratações de material de construção em Rio Grande do Norte: é maior que 22% delas. Na amostra de 66 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.094.602,80, variando de R$ 11.570,60 a R$ 6.774.258,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES publicou 50 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 493.334,74, e o total já movimentado soma R$ 24,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 041302/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 55.035,00, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, PUBLICACAO_DO_EXTRATO_DE_DISPENSA_N_041302.pdf, PUBLICACAO_DO_TERMO_DE_RATIFICACAO_N_041302.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Olho d'Água do Borges - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO BORGES, em Olho d'Água do Borges - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08349029000195-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.