{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92410521000135/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "92410521000135-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T03:10:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T00:54:03.065Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-novo-barreiro-rs-92410521000135-2026-104",
 "id": 164252,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de playgrounds infantis, bem como para o fornecimento de brinquedos educativos em madeira destinados à Escola Municipal Zeferino Brasil",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO",
  "cnpj": "92410521000135",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Novo Barreiro",
  "uasg": "3186",
  "municipio": "Novo Barreiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "82",
 "valorEstimado": 10000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1565778,14,78300&cs=13NUIkAQCxcYTr-MCAqzBkuR08tY",
 "categoria": "equipamentos-esportivos-e-lazer",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL EM MADEIRA TRATADA, CONTENDO ESTRUTURA PRINCIPAL, ESCORREGADOR, ESCADA DE ACESSO E CONJUNTO DE BALANÇO COM 2 (DOIS) ASSENTOS, INCLUINDO MONTAGEM, FIXAÇÃO, FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DO EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO BRASIL. EMENDA IMPOSITIVA Nº 13/2025.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS EDUCATIVAS EM MADEIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO BRASIL. EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 700,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE FOGÕES EDUCATIVOS EM MADEIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO BRASIL. EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 325,
   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE PIAS EDUCATIVAS EM MADEIRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO BRASIL. EMENDA IMPOSITIVA Nº 14/2025.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 325,
   "valorTotal": 650,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND INFANTIL EM MADEIRA, COMPOSTO POR 1 (UMA) CASINHA ELEVADA COM COBERTURA, 1 (UMA) ESCADA DE ACESSO COM CORRIMÃO, 1 (UM) ESCORREGADOR, 1 (UMA) ESCADA DE ESCALADA E 1 (UM) CONJUNTO DE BALANÇO COM 1 (UM) ASSENTO, INCLUINDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO COMPLETA, FIXAÇÃO, FERRAGENS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DO EQUIPAMENTO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, NA ESCOLA MUNICIPAL ZEFERINO BRASIL. EMENDA IMPOSITIVA Nº 20/2025.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP-DL 024-2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164252/1"
  },
  {
   "titulo": "Proposta vencedora 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164252/2"
  },
  {
   "titulo": "Proposta vencedora 2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164252/3"
  },
  {
   "titulo": "Proposta vencedora 3.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164252/4"
  },
  {
   "titulo": "Edital DL 024.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164252/5"
  },
  {
   "titulo": "TR-DL 024-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164252/6"
  },
  {
   "titulo": "SITE DL 024.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-28T11:56:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/164252/7"
  }
 ]
}