{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/02228089000173/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "02228089000173-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T15:30:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:23:03.144Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-morro-agudo-sp-02228089000173-2026-20",
 "id": 2016012,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "17/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, destinada ao consumo dos vereadores, servidores, colaboradores e visitantes, bem como ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Morro Agudo/SP.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO",
  "cnpj": "02228089000173",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Morro Agudo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 660,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T15:30:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água Mineral natural, sem gás, com 20 litros.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 660,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato_de_autorizacao_018-2026.pdf.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-30T15:30:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016012/1"
  },
  {
   "titulo": "Contrato_Administrativo_-_Galao_de_agua_assinado_a.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:33:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016012/2"
  }
 ]
}