{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03650395000166/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "03650395000166-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T13:07:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:30:19.409Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-monte-alegre-de-minas-mg-03650395000166-2026-22",
 "id": 847773,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "19/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e sob demanda de toners originais e/ou compatíveis, novos, de primeiro uso, não remanufaturados, destinados às impressoras utilizadas pelos diversos setores do órgão",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "cnpj": "03650395000166",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS",
  "uasg": "05",
  "municipio": "Monte Alegre de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "19/2026",
 "valorEstimado": 4000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T13:07:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TONER PARA IMPRENSORA SAMSUNG- M2020.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TONER PARA IMPRENSORA HP.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 100,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD  Documento de Formalizacao de Demanda",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:07:41.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP  Estudo Tecnico Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:07:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847773/3"
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  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:07:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847773/4"
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  {
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-23T13:17:27.000Z",
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   "titulo": "Memorando",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T14:52:45.000Z",
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   "titulo": "Autorizacao de Contratacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T19:28:13.000Z",
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   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-28T12:00:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847773/8"
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  {
   "titulo": "CONTRATO COM FORNECEDOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T16:49:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/847773/9"
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