{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15126437000305/2026/4361",
  "numeroControlePNCP": "15126437000305-1-004361/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T18:48:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T19:52:17.828Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-manaus-am-15126437000305-2026-4361",
 "id": 3271395,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante a cessão em regime de comodato de 02 (dois) tanques estacionários com capacidade de 190 kg cada (totalizando 380 kg de capacidade instalada), incluindo os serviços de instalação, assistência técnica/manutenção e reabastecimento sob demanda.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH",
  "cnpj": "15126437000305",
  "unidade": "HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS",
  "uasg": "155018",
  "municipio": "Manaus",
  "uf": "AM",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Faltam 3 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23531.012081/2026-35",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T18:48:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501806000462026",
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo–GLP, mediante reabastecimento sob demanda, com cessão, em regime de comodato, de 02 (dois) tanques estacionários de armazenamento, com capacidade individual de 190 kg cada totalizando 380 kg de capacidade.",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 66368592 - CONJUR - Edital Dispensa Elet Bens - RCC 3.0.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:48:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271395/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 65884541 - Termo de Referencia - SEI.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:49:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271395/2"
  },
  {
   "titulo": "Modelo de Declaracao de inexistencia de impedimentos.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:49:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271395/3"
  },
  {
   "titulo": "SEI_SEDE - 65289301 - Despacho Decisorio - SEI.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-22T18:49:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3271395/4"
  }
 ]
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