Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como a reposição de…
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Documentos do edital
- SEI_TJAM - 6998239 - Decisao GABPRES.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6972623 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Aviso Dispensa Licitacao 296-2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6988246 - Mapa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- SEI_TJAM - 6992394 - Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- Modelo - Declaracao de Inexistencia de Nepotismo -.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- MODELO PROPOSTA DISPENSA 69733.pdf Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural material embalagem: plástico, tipo: sem gás, tipo embalagem: retornável Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 (vinte) litros, com lacre de segurança e envasada conforme normas da ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafão L | 1.200 | R$ 10,53 | R$ 12.636,00 |
| 2 | Garrafão aplicação: água mineral, capacidade: 20, características adicionais: vazio, transparente, retornável, nbr 14222/14328, material: plástico Reposição de vasilhame (casco) de 20 (vinte) litros, para fins de substituição de recipientes avariados ou manutenção do estoque rotativo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 31,75 | R$ 381,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.017,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros, bem como a reposição de vasilhames (cascos), visando atender às necessidades de consumo da Comarca de Humaitá.
Dados da contratação
- Órgão
- AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA
- CNPJ
- 04.812.509/0001-90
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 925866
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/000069733-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04812509000190-1-000338/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.017,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 30% delas. Na amostra de 2.899 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.369.929,36, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA publicou 240 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 500.259,87, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 296/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.017,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJAM - 6998239 - Decisao GABPRES.pdf, SEI_TJAM - 6972623 - Termo de Referencia.pdf, Aviso Dispensa Licitacao 296-2026.pdf, SEI_TJAM - 6988246 - Mapa de Precos.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04812509000190-1-000338/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.