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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Malta - PB UASG 4884 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de confeitaria e gêneros alimentícios do tipo doces e sobremesas, destinados ao atendimento das…

MUNICIPIO DE MALTA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO

Valor estimado R$ 59.659,30
Propostas até 08/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 O produto deve ser em formato de ovo de páscoa, bipartido e consistência típica de chocolate ao leite com aparência homogênea, cor marrom, odor característico e sabor próprio de chocolate ao leite. Conter os seguintes ingredientes: açúcar, gordura vegetal, cacau em pó, soro de leite em pó, emulsificantes: lecitina de soja e ésteres de ácido ricinoléico interesterificado com poliglicerol e aromatizantes. Alérgicos: contém derivados de leite e de soja. Contém lactose. Não contém glúten. A unidade deve pesar aproximadamente 100(cem) gramas, conter no mínimo 5 bombons, ser embalado individualmente em papel alumínio e reembalados em papel fantasia ou papel aluminizado fantasia, com fita na amarração do ovo. A embalagem deve conter informações nutricionais, peso, data de validade mínima de 30 dias na data da entrega e composição do produto.Serviço Unidades 1.300 R$ 14,95 R$ 19.435,00
2 Bolo doce confeitado premium - Massa amanteigada, cacau 50% ou baunilha, contendo dois recheios premium escolhido no ato do pedido, podendo ser: floresta negra, abacaxi com coco, abacaxi com ninho, doce de leite com ameixa, ninho com nutella, ninho com geleia de morango, ovomaltine, prestígio, ferrero rocher. Apresentação: produto obtido em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento, ovos, leite integral, sal e outros produtos de matéria prima de 1ª qualidade. Validade mínima de 3 dias a partir da entrega. Embalada em caixa apropriada para transporte e conservação. Produto deve ser entregue fresco, em perfeitas condições de higiene e apresentação.Serviço Quilograma 50 R$ 104,57 R$ 5.228,50
3 Bolo doce confeitado tradicional - Massa amanteigada, cacau 50% ou baunilha, contendo dois recheios tradicionais escolhido no ato do pedido, podendo ser: sensação, amendoim, beijinho, leite Ninho, chocolate 30% cacau, chocolate branco, chocolate meio amargo. Apresentação: produto obtido em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento, ovos, leite integral, sal e outros produtos de matéria prima de 1ª qualidade. Validade mínima de 3 dias a partir da entrega. Embalada em caixa apropriada para transporte e conservação. Produto deve ser entregue fresco, em perfeitas condições de higiene e apresentaçãoServiço Quilograma 50 R$ 91,00 R$ 4.550,00
4 Brownie Recheado - Produto de confeitaria do tipo brownie, elaborado a partir de massa cozida à base de chocolate meio amargo, manteiga, açúcar refinado, farinha de trigo, ovos e essência de baunilha, recheado internamente com creme de chocolate e avelã (tipo Nutella), doce de leite ou outro sabor especificado no pedido. Textura densa e macia, com superfície levemente crocante. Produto assado, embalado individualmente e pronto para o consumo. Peso unitário: 80 g ± 5%. Formato: retangular ou quadrado. Embalagem primária: filme plástico alimentício selado, com rotulagem legível. Validade: mínimo de 5 dias em temperatura ambiente (25°C); até 15 dias sob refrigeração (4°C).Serviço Unidades 800 R$ 5,25 R$ 4.200,00
5 Cupcake Tradicional com Cobertura - Produto de confeitaria individual do tipo cupcake, composto por massa tipo bolo assada em forminha individual, com cobertura cremosa decorativa de chantininho. Produto pronto para consumo, acondicionado individualmente e embalado de forma higiênica e segura. Peso unitário: 80 g ± 5%. Altura total (incluindo cobertura): 7 a 10 cm. Formato: cilíndrico com base de papel (forminha padrão para cupcakes nº 0 ou similar). Embalagem primária: recipiente plástico ou filme alimentício selado, com rotulagem legível. Validade: mínimo de 3 dias em temperatura ambiente (até 25°C); até 7 dias sob refrigeração (4°C).Serviço Unidades 800 R$ 6,46 R$ 5.168,00
6 Doces artesanais finos confeitados, tipo gourmet (creme brulée, café, flocos crocantes, kit kat, morango empanado, ninho com nutella, olho de sogra, uva empanada) embalados e prontos para o consumo, peso 20g. O produto deverá ser produzido no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega.Serviço Unidades 1.500 R$ 2,98 R$ 4.470,00
7 Doces artesanais finos confeitados, tipo tradicional (brigadeiro, beijinho, branquinho, casadinho, coco assado, morango, ninho) embalados e prontos para o consumo, peso 20g. O produto deverá ser produzido no prazo máximo de 24 horas antes da data da entrega.Serviço Unidades 1.500 R$ 2,13 R$ 3.195,00
8 Torta de Limão ou Maracujá - Produto de confeitaria do tipo torta doce, composta por base crocante (tipo massa podre ou biscoito), recheio cremoso à base de leite condensado e suco natural ou concentrado de limão ou maracujá, finalizada com cobertura aerada tipo merengue ou chantilly. Produto pronto para consumo, acondicionado em embalagem segura e higiênica. Peso unitário: 2000 g ± 5%. Diâmetro aproximado: 22-24 cm. Embalagem primária: bandeja plástica com tampa rígida ou caixa alimentícia selada, com rotulagem legível. Validade: até 3 dias sob refrigeração (máx. 5°C).Serviço Unidades 40 R$ 85,32 R$ 3.412,80
9 Torta doce confeitada premium - Massa amanteigada, cacau 50% ou baunilha, contendo dois recheios premium escolhido no ato do pedido, podendo ser: floresta negra, abacaxi com coco, abacaxi com ninho, doce de leite com ameixa, ninho com nutella, ninho com geleia de morango, ovomaltine, prestígio, ferrero rocher. Apresentação: produto obtido em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento, ovos, leite integral, sal e outros produtos de matéria prima de 1ª qualidade. Validade mínima de 3 dias a partir da entrega. Embalada em caixa apropriada para transporte e conservação. Produto deve ser entregue fresco, em perfeitas condições de higiene e apresentação.Serviço Quilograma 40 R$ 148,33 R$ 5.933,20
10 Torta doce confeitada tradicional - Massa amanteigada, cacau 50% ou baunilha, contendo dois recheios tradicionais escolhido no ato do pedido, podendo ser: sensação, amendoim, beijinho, leite Ninho, chocolate 30% cacau, chocolate branco, chocolate meio amargo. Apresentação: produto obtido em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento, ovos, leite integral, sal e outros produtos de matéria prima de 1ª qualidade. Validade mínima de 3 dias a partir da entrega. Embalada em caixa apropriada para transporte e conservação. Produto deve ser entregue fresco, em perfeitas condições de higiene e apresentação.Serviço Quilograma 40 R$ 101,67 R$ 4.066,80
Total estimado dos itens R$ 59.659,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de produtos de confeitaria e gêneros alimentícios do tipo doces e sobremesas, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município, especialmente em eventos institucionais, ações sociais, educativas, comemorativas e demais atividades administrativas, compreendendo o fornecimento de itens como ovos de páscoa, bolos confeitados (tradicionais e premium), brownies, cupcakes, doces artesanais finos (tradicionai

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MALTA
CNPJ
09.151.861/0001-45
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
Código da unidade (UASG)
4884
Local
Malta - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.0027/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09151861000145-1-000012/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.659,30 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 53% delas. Na amostra de 702 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 767.200,88, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MALTA publicou 36 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.430,40, e o total já movimentado soma R$ 5,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.659,30, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Autorizacao, Contrato, Esposicao de motivos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Malta - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MALTA, em Malta - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09151861000145-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.