Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leite, destinado ao atendimento das necessidades da população em situação de vulnerabilidade social…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA JUREMA · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUPLEMENTO NUTRICIONAL, aspecto físico pó, composto à base de leite desnatado em pó, indicado para alimentação infantil, enriquecido com vitaminas e minerais essenciais, apresentado em embalagens de 350 g, com sabores morango, chocolate ou baunilha, de fácil preparo, não caracterizado como medicamento, com prazo de validade mínimo de 75 % no momento da entrega, devidamente regularizado junto à ANVISA, aceitando-se produto equivalente que atenda às mesmas especificações técnicas MARCAS DE REFERÊNCIA: SUSTAGEN KIDS, SUST´ UP KIDS, NUTREN KIDS’ OU SIMILARMaterialNão se aplica | LATA 350G | 30 | R$ 70,00 | R$ 2.100,00 |
| 2 | LEITE FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO EM PÓ, indicado para lactentes a partir do 6º mês de vida (2º semestre), destinado à complementação alimentar, à base de proteínas lácteas intactas, com proporção variável entre proteínas do soro do leite e caseína, conforme formulação do fabricante, enriquecido com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos, podendo conter DHA, ARA, LCPUFAs e prebióticos, com componentes que favoreçam o adequado crescimento e desenvolvimento e auxiliem as defesas imunológicas do lactente, atendendo às necessidades nutricionais da faixa etária de 6 a 12 meses. Produto apresentado em lata, com peso aproximado de 800 g, devidamente regularizado junto à ANVISA. Marca de referência: Nestogeno 2, NAN 2 ou Aptamil 2, ou equivalente, desde que atenda às mesmas especificações técnicas e nutricionais.MaterialNão se aplica | LATA 800G | 96 | R$ 104,00 | R$ 9.984,00 |
| 3 | Leite com fórmula infantil de partida em pó, indicado para lactentes de 0 a 6 meses de idade, à base de proteínas lácteas (soro do leite e/ou caseína), com carboidratos provenientes de lactose e/ou maltodextrina e lipídios predominantemente de origem vegetal, enriquecido com vitaminas, minerais e ferro, podendo conter DHA, ARA e prebióticos, atendendo às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS e à legislação sanitária vigente. Produto isento de glúten, apresentado em lata de aproximadamente 800 g, devidamente regularizado junto à ANVISA, devendo, na data da entrega, apresentar fabricação não superior a 60 dias. Marca de referência: NAN 1, Nestogeno 1 ou Aptamil 1, ou equivalente.MaterialNão se aplica | LATA 800G | 168 | R$ 91,90 | R$ 15.439,20 |
| 4 | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFANCIA, EMBALAGEM LATA 800 GRAMAS; COM PREBIOTICOS, COM LACTOSE. MARCA REFERENCIAIS SUGERIDAS: NINHO FASES 1.MaterialNão se aplica | LATA 800G | 109 | R$ 111,50 | R$ 12.153,50 |
| 5 | FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL EM PÓ HIPERCALÓRICA. LATA DE 800G. MARCA DE REFERÊNCIA: FORTINI PLUS SEM SABOR, SIMILAR OU SUPERIORMaterialNão se aplica | LATA 800G | 4 | R$ 155,91 | R$ 623,64 |
| 6 | LEITE EM PÓ SEM LACTOSE 0 A 12 MESES – LATA 800G - FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA SORO DE LEITE, PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES DE IDADE, SEM LACTOSE, INDICADO PARA AQUELES QUE TÊM INTOLERÂNCIA À LACTOSE. EMBALAGEM DE 800G. PRODUTO DE REFERÊNCIA SIMILAR OU DE QUALIDADE SUPERIOR AO LEITE APTAMIL SEM LACTOSE - 800G. MARCA DE REFERÊNCIA: NINHO 0 LACTOSE, SIMILAR OU SUPERIORMaterialNão se aplica | LATA 800G | 7 | R$ 70,00 | R$ 490,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.790,34 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de leite, destinado ao atendimento das necessidades da população em situação de vulnerabilidade social, assistida pela Secretaria Municipal de assistência social.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA JUREMA
- CNPJ
- 12.136.223/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUREMA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Jurema - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12136223000160-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.790,34 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.151.094,28, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA JUREMA publicou 3 contratações no PNCP desde 03/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.345.360,86, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.790,34, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jurema - PE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA JUREMA, em Jurema - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12136223000160-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 03/04/2026 às 23:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.