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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 926917 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bateria automotiva destinada ao veículo oficial Mitsubishi L200, placa NWU-8165, pertencente à frota do…

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO

Valor estimado R$ 900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bateria Automotiva aplicação: automóvel, capacidade nominal: 70, corrente de arranque a frio (cca): 70, corrente partida: 70, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 13,8, tipo: seladas com tecnologia efb tipo start stopMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 900,00 R$ 900,00
Total estimado dos itens R$ 900,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bateria automotiva destinada ao veículo oficial Mitsubishi L200, placa NWU-8165, pertencente à frota do Conselho Regional de Medicina do Maranhão – CRM-MA, bem como para a execução dos serviços de diagnóstico, desmontagem, recuperação e recondicionamento do sistema de ar-condicionado do referido veículo, incluindo o fornecimento e substituição das peças, componentes e insumos necessários ao pleno restabelecimento.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO
CNPJ
06.353.247/0001-78
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE MED. EST. DO MARANHAO
Código da unidade (UASG)
926917
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26.10.000002337-8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06353247000178-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 900,00 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Maranhão: é maior que 1% delas. Na amostra de 121 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.577.925,37, variando de R$ 628,66 a R$ 128.684.872,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO publicou 24 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.539,03, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12 Propostas bateria.pdf, 16 Doc Assis.pdf, 22 SEI_4966600_Ato_de_Autorizacao_de_Contratacao_Direta (1).pdf, 39/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06353247000178-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 09:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.