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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338848000190/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "18338848000190-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T18:39:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:12:09.368Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-e-sao-joao-do-oriente-mg-18338848000190-2026-74",
 "id": 3595318,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "004/2026/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE USO DA PLATAFORMA DIGITAL “ESPORTE MG”, COMPOSTA POR SITE DESTINADO À PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS ESPORTIVAS E SISTEMA INTEGRADO PARA CADASTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE",
  "cnpj": "18338848000190",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São João do Oriente",
  "uasg": "39623",
  "municipio": "São João do Oriente",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 7 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T18:39:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:29:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Disponibilização de site especializado na publicação e organização de matérias relacionadas às atividades esportivas realizadas ou apoiadas pelo Município, contribuindo para transparência e a publicidade, comprovação documental dos programas e projetos no âmbito do ICMS Esportivo. A plataforma inclui sistema integrado para cadastro, organização, planejamento e acompanhamento dos programas e projetos esportivos municipais, além de hospedagem, manutenção e suporte técnico.",
   "unidade": "Serviço Mensal",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_DE_DISPENSA_POR_VALOR_0042026",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T18:39:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595318/1"
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