{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15233026000157/2026/22",
  "numeroControlePNCP": "15233026000157-1-000022/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T14:48:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:14:57.008Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-e-salvador-ba-15233026000157-2026-22",
 "id": 1408668,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "23/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 51 (cinquenta e uma) poltronas destinadas à composição do auditório da Inspetoria de Irecê, com o objetivo de garantir conforto, acessibilidade e funcionalidade às atividades institucionais desenvolvidas no local, em conformidade com as especificações técnicas do objeto.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA",
  "cnpj": "15233026000157",
  "unidade": "CONSELHO REG. DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BA",
  "uasg": "926265",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "05.000094/2026-14",
 "valorEstimado": 47229,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T14:48:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Poltrona Auditório altura: 865, cor revestimento: preta, largura: 900, material assento/encosto: espuma de poliuretano, material estrutura: aço, profundidade: 710, quantidade assentos: 1, revestimento assento e encosto: vinil, tipo assentos: rebatível, tipo prancheta: escamoteável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 49,
   "valorUnitario": 910,
   "valorTotal": 44590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Poltrona Auditório altura: 865, cor revestimento: preta, largura: 900, material assento/encosto: espuma de poliuretano, material estrutura: aço, profundidade: 710, quantidade assentos: 1, revestimento assento e encosto: vinil, tipo assentos: rebatível, tipo prancheta: escamoteável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1456,
   "valorTotal": 1456,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Poltrona Auditório altura: 865, cor revestimento: preta, largura: 900, material assento/encosto: espuma de poliuretano, material estrutura: aço, profundidade: 710, quantidade assentos: 1, revestimento assento e encosto: vinil, tipo assentos: rebatível, tipo prancheta: escamoteável",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1183,
   "valorTotal": 1183,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1.Contrato_n_19_2026_Processo_n_05.000094_2026_14___ICPC_SANTA_CLARA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:48:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408668/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_Confea - 1439411 - Documento de Formalizacao de Demanda (DFD).pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:48:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408668/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_Confea - 1439445 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-03T14:48:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408668/3"
  }
 ]
}