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DL 34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sacramento - MG UASG 608 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLAYGROUND INFANTIL NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IRENE NYE…

MUNICIPIO DE SACRAMENTO · MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG

Valor estimado R$ 25.999,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA PLÁSTICA, COMPLETO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DESCRIÇÃO MÍNIMA: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL DE MADEIRA PLÁSTICA, NOVO, COMPLETO, DESTINADO AO USO RECREATIVO INFANTIL EM ÁREA EXTERNA, CONSTITUÍDO POR ESTRUTURA, PLATAFORMAS, ACESSOS, ESCORREGADOR, BALANÇO, ELEMENTOS DE ESCALADA, GUARDA CORPOS, COBERTURA E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO SEGURO DO CONJUNTO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER FABRICADO COM MADEIRA PLÁSTICA E COMPONENTES METÁLICOS, COM MATERIAIS APROPRIADOS PARA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE EXTERNO, RESISTENTES À EXPOSIÇÃO ÀS INTEMPÉRIES, RADIAÇÃO SOLAR E UMIDADE, OBSERVADOS OS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS A PLAYGROUNDS. COMPOSIÇÃO MÍNIMA: 01 ESCORREGADOR RETO, COM COMPRIMENTO APROXIMADO DE 2,35 M, DESTINADO A PLATAFORMA COM ALTURA APROXIMADA DE 1,20 M; 01 TORRE COM PLATAFORMA EM ALTURA APROXIMADA DE 1,40 M; ESTRUTURA DA TORRE COMPOSTA POR 4 COLUNAS, COM SEÇÃO MÍNIMA COMPATÍVEL COM O DIMENSIONAMENTO ESTRUTURAL DO EQUIPAMENTO; 02 PLATAFORMAS COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 1,05 M × 1,05 M; 01 TORRE COM PLATAFORMA EM ALTURA APROXIMADA DE 1,20 M; ESTRUTURA METÁLICA E/OU EM MADEIRA PLÁSTICA DIMENSIONADA DE ACORDO COM OS REQUISITOS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS; GUARDA-CORPOS DE PROTEÇÃO NAS ÁREAS ELEVADAS; COBERTURA PARA PROTEÇÃO DA PLATAFORMA, QUANDO INTEGRANTE DA COMPOSIÇÃO DO CONJUNTO; ESCADA DE ACESSO COMPATÍVEL COM A ALTURA DA PLATAFORMA; ELEMENTO DE ESCALADA COM DISCOS/DEGRAUS OU SOLUÇÃO EQUIVALENTE; 01 CONJUNTO DE BALANÇO, COM ESTRUTURA METÁLICA ADEQUADAMENTE DIMENSIONADA; ASSENTOS PRÓPRIOS PARA PLAYGROUND INFANTIL; CORRENTES OU ELEMENTOS DE SUSPENSÃO EM MATERIAL RESISTENTE À CORROSÃO; ELEMENTOS DE FIXAÇÃO, ANCORAGEM E CHUMBAMENTO NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO. MATERIAIS: OS COMPONENTES DE MADEIRA PLÁSTICA DEVERÃO APRESENTAR RESISTÊNCIA ADEQUADA À UTILIZAÇÃO EXTERNA E PROTEÇÃO CONTRA DEGRADAÇÃO DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO SOLAR. OS COMPONENTES METÁLICOS DEVERÃO POSSUIR PROTEÇÃO ANTICORROSIVA COMPATÍVEL COM A UTILIZAÇÃO EM AMBIENTE EXTERNO. AS PARTES PLÁSTMaterial UNIDADES 1 R$ 25.999,00 R$ 25.999,00
Total estimado dos itens R$ 25.999,00

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLAYGROUND INFANTIL NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL IRENE NYE, LOCALIZADO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 210, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG, PERTENCENTE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SACRAMENTO
CNPJ
18.140.764/0001-48
Unidade
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG
Código da unidade (UASG)
608
Local
Sacramento - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
123/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18140764000148-1-000110/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.999,00 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 381 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.205.155,03, variando de R$ 959,85 a R$ 209.679.580,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SACRAMENTO publicou 69 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 758.563,06, e o total já movimentado soma R$ 50,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, locação de imóveis, material elétrico e iluminação, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 34/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.999,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO RATIFICACAO PA 1232026 DISPENSA 03, TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DL 0342026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sacramento - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SACRAMENTO, em Sacramento - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18140764000148-1-000110/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 15:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.