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DE 21/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ouro Branco - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placa de identificação no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), especificamente na loja locada…

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 4.095,33
Propostas até 14/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fornecimento e instalação de placa de comunicação visual, medindo 6,40m (largura) x 1,50 m (altura), destinada a instalação em fachada externa, conforme arte fornecida pela Câmara de Ouro Branco. Especificações: - Placa confeccionada em estrutura metálica de sustentação em aço carbono, com perfis adequados às dimensões e condições de instalação, devidamente dimensionados para garantir estabilidade e resistência às ações do evento e demais condições de exposição externa; - Com tratamento anticorrosivo adequado e acabamento compatível com uso externo; - Revestimento frontal executado em lona vinílica própria para uso externo, gramatura mínima de 440g/m2, com impressão digital de alta resolução, colorida, utilizando tinta com resistência à radiação ultravioleta, umidade e intempéries, conservando as cores ao longo do tempo de uso; - A lona deve ser devidamente tensionada e fixada à estrutura, evitando enrugamento, folga, descolamento, deformação. Com acabamento uniforme em toda a superfície; - Deverá ser instalada cantoneira de alumínio em todo o perímetro da placa, com acabamento uniforme.Material SERVICOS 1 R$ 4.095,33 R$ 4.095,33
Total estimado dos itens R$ 4.095,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de placa de identificação no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), especificamente na loja locada recentemente para ampliação do espaço.

Dados da contratação

Órgão
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.964.950/0001-31
Unidade
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Branco - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.095,33 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.301.676,17, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL publicou 49 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 30.399,75, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, cursos e treinamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.095,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Av Dispensa 21 Placa CAC.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - MG?

A contratação é conduzida por OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23964950000131-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.