{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49910821000154/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "49910821000154-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:43:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T19:58:43.827Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-e-itaquaquecetuba-sp-49910821000154-2026-24",
 "id": 2016579,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "27/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de películas de controle solar/térmico (tipo insulfilm) nas superfícies envidraçadas da Guarita do Estacionamento e do Mezanino do Prédio Principal da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITAQUAQUECETUBA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49910821000154",
  "unidade": "Câmara Municipal de Itaquaquecetuba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaquaquecetuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "38/2026",
 "valorEstimado": 27210.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T17:38:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-01T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.camaraitaquaquecetuba.sp.gov.br/portal/editais/0/1/600",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de aplicação de película de controle solar/térmico (tipo insulfilm) profissional, incluindo retirada da pelicula existente danificada, o fornecimento de todo o material, insumos,",
   "unidade": "m²",
   "quantidade": 122,
   "valorUnitario": 223.0399,
   "valorTotal": 27210.88,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso_de_dispensa_-_bens_e_servic?os_-_30023447",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T17:38:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2016579/1"
  }
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