{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17365235000180/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "17365235000180-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T17:09:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:58:24.693Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-e-balneario-rincao-sc-17365235000180-2026-8",
 "id": 1214212,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "89/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de material gráfico (plotagem), visando à harmonização e padronização dos ambientes internos da Câmara Municipal de Balneário Rincão/SC.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE BALNEARIO RINCAO",
  "cnpj": "17365235000180",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Balneário Rincão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "89",
 "valorEstimado": 3818.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T17:09:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNECIMENTO E  INSTALAÇÃO DE PLOTAGEM DE VIDRO COM PELICULA JATEADA , COM REMOÇÃO E APLICAÇÃO NA MEDIDA  de 4,72 X 1 Mt.",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 4.72,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 566.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLOTAGEM DE VIDRO COM  PELICULA JATEADA , COM REMOÇÃO E APLICAÇÃO NA MEDIDA  de 4,72 X 1M (sala da contabilidade)",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 4.72,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 566.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE  PLOTAGEM PERSONALIZADA COM FOTOS COLORIDAS DAS 7 LAGOAS DO MUNICÍPIO,  FIXADA EM DIVISÓRIA EUCATEX NA MEDIDA 5,5 X 1,57 COM MAIS UMA PARTE DA PORTA DE 0,80 X 0,90 CM.",
   "unidade": "M2",
   "quantidade": 9.36,
   "valorUnitario": 110,
   "valorTotal": 1029.6,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE  LETREIRO EM ACRILICO 2MM COM PINTURA POLIESTER COM ALTURA DE 26 CM E LARGURA 1,75 M  COM A ESCRITA SALA DA PRESIDÊNCIA, JUNTAMENTE COM O ESCUDO SIMBOLO DO MUNICÍPIO AO LADO ESQUERDO, FIXADO NA PAREDE DE ALVENARIA NA COR AZUL MARINHO.",
   "unidade": "pç",
   "quantidade": 0.45,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE  SIMBOLO PADRÃO DO MUNICÍPIO COM LETREIRO EM ACRILICO 2MM COM PINTURA POLIESTER NA COR AZUL MARINHO, SENDO ALTURA DE 71 CM E LARGURA 63 CM FIXADO NA PAREDE DE ALVENARIA NA COR AZUL MARINHO.",
   "unidade": "pç",
   "quantidade": 0.45,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "QUADRO EM ACRÍLICO COM MOLDURA COM FOTO COLORIDA DA ORLA DO MUNICÍPIO NA MEDIDA 1,3M x 60CM FIXADO NA PAREDE DE ALVENARIA SEM VIDRO.",
   "unidade": "pç",
   "quantidade": 0.78,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 936,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:09:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214212/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:09:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214212/2"
  },
  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:09:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214212/3"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T17:09:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1214212/4"
  }
 ]
}