{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/21",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-04T21:20:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:55:53.432Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-e-albertina-mg-05398922000112-2026-21",
 "id": 2189176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": ": Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cobertura em telhas termoacústicas tipo sanduíche destinada à substituição do toldo atualmente existente no corredor de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Albertina/MG, compreendendo o fornecimento das telhas, materiais complementares, acessórios, elementos de fixação, mão de obra, retirada da cobertura existente e demais serviços necessários à completa execução e instalação da nova cobertura, conforme especificações, dimensões e condições definidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda decorre da necessidade de promover a substituição do toldo atualmente existente no corredor de acesso ao Plenário da Câmara Municipal de Albertina/MG, tendo em vista que a estrutura se encontra danificada, desgastada e com perda das condições adequadas de utilização e proteção.\r\nRegistra-se que, diante das condições verificadas no local, constatou-se que a realização de novos reparos ou a simples substituição por outro toldo não se apresenta como a solução mais adequada para a Administração, considerando a necessidade de adoção de uma alternativa com maior resistência, durabilidade e eficiência na proteção do espaço.\r\nDiante desse cenário, verifica-se a necessidade da contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de cobertura em telhas termoacústicas tipo sanduíche, destinada à substituição da cobertura atualmente existente, conforme especificações, dimensões e demais condições a serem definidas no Termo de Referência.\r\nA contratação compreenderá o fornecimento das telhas termoacústicas, materiais complementares, acessórios, elementos de fixação, mão de obra, retirada da cobertura existente e demais serviços necessários à completa execução e instalação da nova cobertura, garantindo que a solução seja entregue devidamente instalada e em condições adequadas de utilização.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 12950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-04T21:20:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1398,
   "descricao": "REFORMA DE TELHADO CALHAS RUFOS E EXTRAÇÃO VAZAMENTO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12950,
   "valorTotal": 12950,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "22TOLDOS.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-04T21:20:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2189176/1"
  }
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