{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07251534000130/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "07251534000130-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T16:15:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:03:55.357Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-venancio-aires-rs-07251534000130-2026-66",
 "id": 207896,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "34/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e execução dos serviços de manutenção preventiva do veículo oficial da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires/RS, modelo Chevrolet Spin, compreendendo o fornecimento e substituição de óleo lubrificante sintético 0W20, filtro de óleo, filtro de ar do motor, filtro do ar-condicionado, lâmpada da sinaleira traseira, lâmpada da iluminação da placa, bem como a execução dos serviços de geometria, balanceamento e mão de obra especializada.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VENANCIO AIRES",
  "cnpj": "07251534000130",
  "unidade": "Camara",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Venâncio Aires",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "34/2026",
 "valorEstimado": 587.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T15:20:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Óleo lubrificante, conforme descrição anexa-Óleo lubrificante sintético 0W20, classificação Dexos1 ou equivalente.",
   "unidade": "Litros",
   "quantidade": 3.5,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 262.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Filtro de óleo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 30,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Filtro de ar motor - diversas marcas",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Filtro Ar Condicionado - Automotivo",
   "unidade": "Peça",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Lâmpada-Lâmpada da sinaleira traseira",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 10,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Lâmpada-Lâmpada da luz da placa",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 10,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Serviço de Balanceamento e Geometria-Balanceamento das quatro rodas e geometria",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Mão de obra -Mão de obra para substituição das peças e troca de óleo",
   "unidade": "Hora",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40,
   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (982238)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:20:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/1"
  },
  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (982239)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:20:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/2"
  },
  {
   "titulo": "PROJETOS E ESTUDOS TECNICOS (982240)",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:20:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/3"
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  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (982241)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:20:53.000Z",
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  {
   "titulo": "PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (982242)",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:20:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/5"
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  {
   "titulo": "OUTROS DOCUMENTOS (982243)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:20:57.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "CONVOCACAO-AVISO DE EDITAL (982244)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-24T15:21:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/7"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (989422)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:37:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/8"
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  {
   "titulo": "ATA HABILITACAO/PROPOSTAS (989423)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:37:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/9"
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  {
   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (989425)",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T18:37:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207896/10"
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