{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08168940000104/2026/81",
  "numeroControlePNCP": "08168940000104-1-000081/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T12:52:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T16:27:54.026Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-varzea-rn-08168940000104-2026-81",
 "id": 21073,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens destinados à composição do Kit Natalidade, a ser concedido às gestantes acompanhadas pelo Grupo \"Bem Gestar\", vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Várzea/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA",
  "cnpj": "08168940000104",
  "unidade": "MUNICIPIO DE VARZEA",
  "uasg": "08168940000104",
  "municipio": "Várzea",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "77",
 "valorEstimado": 56894.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T12:52:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-07T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-07T13:01:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BANHEIRA UNISSEX 20 LITROS EM POLIPROPILENO, 73,5 × 41,5 × 23,0 cm (C × L × A), capacidade de 20 litros, fabricado em polipropileno livre de BPA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 47.1,
   "valorTotal": 2826,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BOLSA MATERNIDADE UNISSEX COM 2 BOLSOS, ZIPER 30X41(AxL) COURO SINTETICO IMPERMEAVEL COM ALÇA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 99.54,
   "valorTotal": 5972.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "COLÔNIA INFANTIL 100 ML, Dermatologicamente testada, hipoalergênica, fragrância suave, indicada para uso infantil, contendo água, fragrância, álcool etílico (quando aplicável), umectantes e conservantes permitidos pela ANVISA, acondicionada em embalagem original, com prazo de validade mínimo de 12 meses na data da entrega. Marcas de referência: Turma da Mônica Baby, Muriel Baby, Biotropic Baby, Flora Neném ou equivalente.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 13.26,
   "valorTotal": 795.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FIO LÃ INDICADO PARA PARA SAPATINHO DE BEBÊ – BRANCO, ROSA BEBÊ, AZUL CLARO- 500 M - Fio de lã para tricô/crochê, indicado para confecção de sapatinhos e peças para bebê, composição 100% acrílico, novelo com aproximadamente 100 g e 500 metros de comprimento, toque macio, nas cores branco, rosa bebê e azul claro, de qualidade igual ou superior às marcas Círculo (Mais Bebê), Pingouin (Petit Bebê) ou Cisne (Super Bebê)",
   "unidade": "ROLO",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 17.15,
   "valorTotal": 102.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "KIT 3 MAMADEIRAS UNISSEX BICO DE SILICONE KIT 3 MAMADEIRAS UNISSEX BICO DE SILICONE \n01 mamadeira de aproximadamente 50 a 80 mL; \n01 mamadeira de aproximadamente 120 a 150 mL; \n01 mamadeira de aproximadamente 240 a 330 mL; \nFrascos em polipropileno (PP), atóxico e livre de BPA; \nBicos em silicone, macios, atóxicos e livres de BPA; \nTampas protetoras com sistema antivazamento; \nGargalo de fácil higienização; \nAdequadas para esterilização; \nProduto certificado conforme normas do INMETRO; \nCor unissex (transparente, branca, neutra ou com estampas neutras).",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 90.83,
   "valorTotal": 5449.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "KIT CAMISETA E CALÇA UNISSEX EM ALGODÃO Kit composto por 01 camiseta e 01 calça unissex para bebê, confeccionados em tecido 100% algodão, antialérgico, toque macio, costuras reforçadas, acabamento em viés, cores neutras (branco, amarelo, verde claro ou estampas unissex), tamanho RN ou P, adequado para recém-nascidos. P – 32-34 X 21-23 cm / 34-36 x 17-19",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 32.14,
   "valorTotal": 1928.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "KIT COM 3 CALÇAS (MIJÃO) UNISSEX EM ALGODÃO - Kit composto por 03 (três) calças tipo mijão unissex para bebê, confeccionadas em tecido 100% algodão, malha macia, antialérgica, com cós em elástico revestido, costuras reforçadas, acabamento de qualidade, tamanho RN ou P, nas cores branco, amarelo, verde-claro ou estampas neutras, podendo ser modelo com pé ou sem pé, conforme especificação do órgão.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 35.03,
   "valorTotal": 2101.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "KIT COM 3 CAMISETAS UNISSEX EM ALGODÃO - Tamanho 0 a 6 meses.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 22.93,
   "valorTotal": 1375.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "KIT COM 3 MEIAS UNISSEX EM ALGODÃO - Tamanho 0 a 6 meses.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 27.33,
   "valorTotal": 1639.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "JOGO DE TOALHA ADULTO 2PÇ ALGODÃO - 1 toalha de banho 70 x 140 cm e 1 toalha de rosto 45 x 70 cm, 100% algodão.",
   "unidade": "KIT     ",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 86.3,
   "valorTotal": 5178,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "KIT ESCOVA E PENTE UNISSEX 2 PEÇAS Material: polipropileno, cerdas macias em nylon. Escova aprox. 15 cm, pente aprox. 13 cm.",
   "unidade": "KIT     ",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 26.73,
   "valorTotal": 1603.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CONJUNTO PAGÃO UNISSEX EM ALGODÃO - Composto por camiseta, calça (mijão), casaquinho e par de luvas (ou conforme o padrão adotado pelo município).",
   "unidade": "KIT     ",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 33.77,
   "valorTotal": 2026.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "NECESSAIRE UNISSEX COM ZÍPER, ALÇA, 3 DIVISÓRIAS INTERNAS MATERIAL PU",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 48.44,
   "valorTotal": 2906.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "SABONETE EM BARRA GLICERINADO - 90 g. Marcas de referência: Granado Bebê, Johnson’s Baby, Pom Pom, Turma da Mônica Baby ou equivalente.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 11.8,
   "valorTotal": 708,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "SABONETEIRA UNISSEX - Material: plástico PP, dimensões aproximadas 11 x 8 x 4 cm, para sabonete em barra.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 5.02,
   "valorTotal": 301.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "SHAMPOO GLICERINADO SEM LÁGRIMAS 200 ml. Marcas de referência: Johnson’s Baby, Granado Bebê, Pom Pom, Turma da Mônica Baby ou equivalente.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 27.67,
   "valorTotal": 1660.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "TECIDO BRANCO PARA MANTA TRICOLINE Tricoline 100% algodão, largura 1,50 m.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 41.76,
   "valorTotal": 4176,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "TECIDO TRICOLINE ESTAMPADO para menina - Tricoline 100% algodão, largura 1,50 m.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 43.2,
   "valorTotal": 1296,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "TECIDO TRICOLINE ESTAMPADA para menino - Tricoline 100% algodão, largura 1,50 m.",
   "unidade": "METRO",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 47.13,
   "valorTotal": 1413.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "TECIDO FLANELADO ESTAMPADO INFANTIL UNISSEX PEÇA COM 30 METROS - 20. Flanelado estampado Largura 1,50 m.",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 499.85,
   "valorTotal": 999.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TECIDO FLANELADO LISO INFANTIL UNISSEX PEÇA COM 30 METROS - Flanelado liso Largura 1,50 m.",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 396.84,
   "valorTotal": 793.68,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "TECIDO PARA FRALDA PINTE E BORDE – BRANCO 70X70 50M - 100% algodão, 70 fios (ou 68/70 fios, conforme padrão do fornecedor).",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 620.66,
   "valorTotal": 4965.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "TECIDO PINTE E BORDE PARA TOALHA DE BEBÊ – BRANCO 70X120 50M - 100% algodão, 70 fios.",
   "unidade": "PEÇA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 600.03,
   "valorTotal": 2400.12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "TOALHA CAPUZ UNISSEX - Material 100% algodão felpudo, forro em fralda.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 30.06,
   "valorTotal": 1803.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "TROCADOR UNISSEX 65cmx39cm MATERIAL COURANO E ESPUMA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 41.16,
   "valorTotal": 2469.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+AUTORIZATIVO+KIT+NATALIDADE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T12:52:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21073/1"
  }
 ]
}