{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51455087000122/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "51455087000122-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T18:40:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T12:44:24.923Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-vargem-grande-paulista-sp-51455087000122-2026-112",
 "id": 565125,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-119/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) certificado digital e-CNPJ, tipo A3, com mídia física em token, em nome do Município de Vargem Grande Paulista, destinado ao atendimento das rotinas administrativas da Secretaria de Gabinete, em conformidade com as especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA",
  "cnpj": "51455087000122",
  "unidade": "Prefeitura Municipal",
  "uasg": "02",
  "municipio": "Vargem Grande Paulista",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-119/2026 - DC - 75",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T18:40:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-04T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-06T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Certificado Digital no formato A1 e-CNPJ em nome do Município de Vargem Grande Paulista, inscrito no CNPJ n.º 51.455.087/0001-22, utilizado pelo Exmo. Prefeito Sr. Piter Aparecido dos Santos - CPF nº 279.347.768-02",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DC N 075 2026 CERTIFICADO DIGITAL TOKEN REPUBLICADO.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:40:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565125/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA DE LICITACAO 075 26.PDF",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:43:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565125/2"
  },
  {
   "titulo": "MODELO DE PROPOSTA - DC N 075-2026 -CERTIFICADO DIGITAL.docx",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T18:43:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565125/3"
  },
  {
   "titulo": "EMPENHO CERTIFICADO .pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T19:01:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/565125/4"
  }
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