{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44951515000142/2026/148",
  "numeroControlePNCP": "44951515000142-1-000148/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T17:02:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T14:18:46.226Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-teodoro-sampaio-sp-44951515000142-2026-148",
 "id": 2247058,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "86 | Processo 170/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pedras naturais de granito  na cor Verde Ubatuba  incluindo corte e acabamento polido das pecas em dimensoes previamente especificadas  destinadas a confeccao de soleiras  balcoes de apoio para bebedouros e demais acabamentos necessarios  visando a adequacao e melhoria das instalacoes municipais  em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO",
  "cnpj": "44951515000142",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Teodoro Sampaio",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "86",
 "valorEstimado": 4300,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T17:02:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-06T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pedra de granito Verde Ubatuba   2 cm  Fornecimento de pedra natural de granito  cor Verde Ubatuba  espessura nominal de 2 cm  com acabamento polido  fornecida cortada sob medida e com acabamento das bordas aparentes  destinada a confeccao de soleiras  balcoes e demais acabamentos  conforme dimensoes  quantitativos e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia. Unidade de fornecimento  m . Os quantitativos e dimensoes unitarias de cada peca constam na Memoria de Calculo   Anexo I do Termo de Referencia.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 430,
   "valorTotal": 4300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta 862026",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T17:02:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247058/1"
  },
  {
   "titulo": "Anexo I  Termo de Referencia 862026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-05T17:03:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247058/2"
  },
  {
   "titulo": "Anexo III  Modelo de Declaracao editavel",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T17:04:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247058/3"
  },
  {
   "titulo": "Anexo II  Modelo de Proposta editavel",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-05T17:04:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2247058/4"
  }
 ]
}