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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613089000140/2026/115",
  "numeroControlePNCP": "87613089000140-1-000115/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T14:28:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T12:37:00.221Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-tenente-portela-rs-87613089000140-2026-115",
 "id": 1354281,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 64/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes destinados aos integrantes da Banda Marcial Municipal, compreendendo casacos e calças masculinos, bem como casacos e bermudas-saias femininos, conforme especificações e demais condições estabelecidas pela Administração Municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA",
  "cnpj": "87613089000140",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Tenente Portela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "137/2026",
 "valorEstimado": 10208,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T14:28:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Casaco brim sarja masculino",
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   "valorTotal": 3192,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Calça brim sarja masculino",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 21,
   "valorUnitario": 96,
   "valorTotal": 2016,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Casaco feminino brim sarja",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 152,
   "valorTotal": 3040,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "Bermuda saia feminina brim sarja",
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   "quantidade": 20,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-15T14:28:11.000Z",
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