{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44847663000111/2026/716",
  "numeroControlePNCP": "44847663000111-1-000716/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-17T16:36:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T04:43:57.309Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-serra-negra-sp-44847663000111-2026-716",
 "id": 15988,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "366/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e a prestação de serviços de manutenção corretiva do sistema de ar-condicionado do veículo Renault Master, placa EXW1H26, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento, instalação, testes e entrega do sistema em pleno funcionamento, conforme especificações deste Termo de Referência. Modalidade: Dispensa de Licitação.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SERRA NEGRA",
  "cnpj": "44847663000111",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Serra Negra",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "366",
 "valorEstimado": 6100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-17T16:36:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARGA DE GÁS R-134 FLUIDO REFRIGERANTE PARA SISTEMA DE AR CONDICIONADO VEICULAR LINHA LEVE E PESADA",
   "unidade": "QUILOGRAMA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 300,
   "valorTotal": 300,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CAIXA EVAPORADORA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1900,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "EVAPOVADOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 700,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ÓLEO DO COMPRESSOR",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 80,
   "valorTotal": 80,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MÃO DE OBRA",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SERVIÇO DE TESTE DE NITROGÊNIO EM AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-17T16:36:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/15988/1"
  }
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