{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03302282000170/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "03302282000170-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T19:45:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:34:56.229Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-sebastiao-laranjeiras-ba-03302282000170-2026-14",
 "id": 1470456,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DP-009/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de longarinas de 04 (quatro) lugares, com braços, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática, assentos e encostos individuais estofados em espuma de poliuretano e revestidos em courino na cor preta, formato anatômico, estrutura resistente e estável, pés/base metálicos e acabamento adequado, sem rebarbas, arestas ou cantos cortantes, destinadas à utilização em ambientes de recepção, espera e atendimento. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues montados ou acompanhados de todos os componentes e acessórios necessários à sua completa montagem.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
  "cnpj": "03302282000170",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Sebastião Laranjeiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "014/2026",
 "valorEstimado": 49000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T19:45:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Longarinas de 04 (quatro) lugares, com braços, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática, assentos e encostos individuais estofados em espuma de poliuretano e revestidos em courino na cor preta, formato anatômico, estrutura resistente e estável, pés/base metálicos e acabamento adequado, sem rebarbas, arestas ou cantos cortantes, destinadas à utilização em ambientes de recepção, espera e atendimento. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues montados ou acompanhados de todos os componentes e acessórios necessários à sua completa montagem.",
   "unidade": "UNID.",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2450,
   "valorTotal": 49000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T19:45:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1470456/1"
  }
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}