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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613123000160/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "01613123000160-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T12:55:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-11T04:54:27.798Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-sao-sebastiao-do-anta-mg-01613123000160-2026-49",
 "id": 912540,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sementes de hortaliças, destinadas ao atendimento da demanda da população do Município de São Sebastião do Anta/MG, com vistas ao incentivo à produção agrícola local, promoção da segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO ANTA",
  "cnpj": "01613123000160",
  "unidade": "São Sebastião do Anta",
  "uasg": "2063",
  "municipio": "São Sebastião do Anta",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "050",
 "valorEstimado": 31392,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T12:55:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-16T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fornecimento de sementes de hortaliças diversas, incluindo: alface lisa (1.000), alface americana (800), alface crespa (800), abóbora japonesa (700), abóbora menina (900), berinjela (350), beterraba (1.100), brócolis (150), coentro (200), cenoura (900), cebolinha (250), cebola (350), couve-flor (250), espinafre (150), jiló (600), salsa (350), melancia (700), pepino (800), repolho (300), quiabo (1.300), mostarda (650), pimentão (600), vagem (300), couve chinesa (200), tomate (500) e morango (200). As sementes de hortaliças deverão ter índice de germinação compatível com os parâmetros oficiais para cada espécie, com prazo de validade de 12 meses, sendo acondicionadas em embalagens íntegras, lacradas e devidamente identificadas, contendo informações obrigatórias como lote, validade, percentual de germinação.",
   "unidade": "Pacote",
   "quantidade": 14400,
   "valorUnitario": 2.18,
   "valorTotal": 31392,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-15T12:55:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/912540/1"
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