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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/12247631000199/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "12247631000199-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T13:19:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:02:11.674Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-sao-sebastiao-al-12247631000199-2026-33",
 "id": 919476,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "07/2026",
 "objeto": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada, destinada ao atendimento da rede municipal de ensino de São Sebastião/AL, contemplando material didático impresso e digital, recursos tecnológicos educacionais.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "12247631000199",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "AL",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "44/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T13:19:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]uUwJrRyNHyIRRlE9AvHJWWvOa8Za4vP7SJcDPPvp95IPtSJMbZmmKecBIupePYIeWU59FbR11idpPyfMG_EfIilo5P4rfYzvq8qzMXjldec=",
 "categoria": "material-escolar-e-didatico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução educacional integrada, destinada ao atendimento da rede municipal de ensino de São Sebastião/AL, contemplando material didático impresso e digital, recursos tecnológicos educacionais, instrumentos de avaliação, ferramenta de gestão educacional e consultoria pedagógica, para estudantes, professores e gestores da Educação Infantil, por meio do Sistema de Ensino NAME, bem como material complementar de apoio pedagógico Letrix: desafios de aprendizagem, destinado ao fortalecimento do processo de alfabetização e letramento, conforme especificações constantes no Termo de Referência.",
   "unidade": "sv",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "CONTRATO__GRAFICA_E_EDITORA_POSIGRAF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T13:19:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/919476/1"
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