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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45116712000109/2026/59",
  "numeroControlePNCP": "45116712000109-1-000059/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T12:55:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:44:16.418Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-sao-joao-das-duas-pontes-sp-45116712000109-2026-59",
 "id": 2739993,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "33/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS EM FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO E À ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP.",
 "informacaoComplementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS DECORATIVAS EM FIBRA DE VIDRO, DESTINADAS À COMPOSIÇÃO DO PRESÉPIO NATALINO E À ORNAMENTAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES",
  "cnpj": "45116712000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE  SAO JOAO DAS DUAS PONTES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São João das Duas Pontes",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "33",
 "valorEstimado": 55000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T12:55:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [],
 "documentos": []
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