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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Francisco - PB UASG 01613323 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SOB A…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Valor estimado R$ 58.622,00
Propostas até 20/07/2026 às 13:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/07/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA PARA NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS, NUTRICIONALMENTE COMPLETA E ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, SACAROSE, FRUTOSE, GALACTOSE E INGREDIENTES DE ORIGEM ANIMAL. CONTÉM AMINOÁCIDOS LIVRES E SINTÉTICOS, XAROPE DE GLICOSE, ÓLEOS VEGETAIS E TCM ADICIONADA DE LCPUFS (ARA E DHA) E NUCHEOTÍDEOS. INDICADA PARA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 36 MESES. NÃO CONTÉM GLÚTEN. INDICAÇÕES: ALERGIA ALIMENTAR (AO LEITE DE VACA, SOJA, A HIDROLISADOS E A MÚLTIPLAS PROTEÍNAS). DENSIDADE CALÓRICA 67KCAL/100ML. POSSUI 11,2% DE PROTEÍNAS (100% AMINIÁCIDOS LIVRES), 43,1% DE CARBOIDRATOS (100% XAROPE DE GLICOSE) E 45,7% DE LIPÍDEOS (ÓLEOS VEGETAIS, TCM, DH, ARA). SABOR: ISENTO. PRODUTO DE REFERÊNCIA: NEOCATE LCP; 400 GR.Material UNIDADE 200 R$ 293,11 R$ 58.622,00
Total estimado dos itens R$ 58.622,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULA INFANTIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS VINCULADAS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO
CNPJ
01.613.323/0001-13
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Código da unidade (UASG)
01613323
Local
São Francisco - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260713DV00022
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613323000113-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/07/2026 às 13:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.622,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 48% delas. Na amostra de 1.103 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.274.719,71, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO publicou 33 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 236.089,46, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria, credenciamento e chamamento público, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/07/2026 às 13:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.622,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Francisco - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO, em São Francisco - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613323000113-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 12:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.