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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Francisco de Paula - RS UASG 58201 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados à realização de 4 (quatro) coffee breaks, visando atender a eventos institucionais alusivos ao Dia…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimado R$ 3.325,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mini folhadoMaterialNão se aplica unidade 190 R$ 0,85 R$ 161,50
2 Pastel strogonoffMaterialNão se aplica unidade 190 R$ 0,79 R$ 150,10
3 Pastel assadoMaterialNão se aplica unidade 190 R$ 0,85 R$ 161,50
4 Pão de queijoMaterialNão se aplica unidade 190 R$ 0,89 R$ 169,10
5 Mini churrosMaterialNão se aplica unidade 220 R$ 0,89 R$ 195,80
6 Espetinho de frios (queijo, presunto, salame, pepino e tomate)MaterialNão se aplica unidade 210 R$ 2,75 R$ 577,50
7 Panelinha palmito com requeijãoMaterialNão se aplica unidade 270 R$ 1,15 R$ 310,50
8 Mini hamburguer (presunto, queijo, alface, tomate e maionese)MaterialNão se aplica unidade 270 R$ 2,39 R$ 645,30
9 Mini taças de acrílico com musseMaterialNão se aplica unidade 270 R$ 1,95 R$ 526,50
10 Refrigerante garrafa pet de 2litrosMaterialNão se aplica unidade 16 R$ 14,50 R$ 232,00
11 Suco de 1litro – sabor laranjaMaterialNão se aplica unidade 8 R$ 12,25 R$ 98,00
12 Suco de 1litro – sabor uvaMaterialNão se aplica unidade 8 R$ 12,25 R$ 98,00
Total estimado dos itens R$ 3.325,80

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentos destinados à realização de 4 (quatro) coffee breaks, visando atender a eventos institucionais alusivos ao Dia da Mulher, sendo: sessão especial a realizar-se em 09 de março de 2026 e demais eventos nos dias 17, 18 e 19 de março de 2026, todos de caráter institucional, promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula em conjunto com a Procuradoria da Mulher, contemplando o fornecimento de itens devidamente acondicionados e prontos para consumo, conforme especificações estabelecidas pela Administração.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA
CNPJ
09.568.409/0001-83
Unidade
CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Código da unidade (UASG)
58201
Local
São Francisco de Paula - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09568409000183-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.325,80 está entre as menores das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 2.411 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 145.540,94, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 30 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.150,00, e o total já movimentado soma R$ 274,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.325,80, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP Coffee Break Dia da Mulher.pdf, PROPOSTA_DE_ORCAMENTO_ok_assinado (1).pdf, 2026030909251517730591158631d0.pdf, TR Coffee Break Diada Mulher.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09568409000183-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.