Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal São Domingos do Maranhão
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água sanitária de 2 litros - Solucao Aquosa; Acondicionado de Forma Adequada; Teor de Cloro Ativo de 2,0% a 2,5% P/p, Produto a Base de Cloro, Sem Aromatizante; Com Validade Minima de 12 Meses;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 1.200 | R$ 5,33 | R$ 6.396,00 |
| 2 | Desinfetante perf. P/ ban. Concent. c/ 1ltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 400 | R$ 9,96 | R$ 3.984,00 |
| 3 | Esponja de lavar louça - Tipo Multiuso,para Limpeza Delicada,antiaderente,antibacteriana; Medindo Aproximadamente 100 Mm x 70 Mm x 20 Mm (comp x Larg x Alt); Com Formato Retangular; Corpo Em Espuma de Poliuretano e Camada de Fibra Sintetica C/ Abrasivo; Dupla Face; Na Cor Verde/amarela;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 200 | R$ 0,95 | R$ 190,00 |
| 4 | Pano de limpeza de chão alvejado de 1ª qualidade, PANO DE LIMPEZA,100% ALGODAO, MEDINDO (60X40) CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 200 | R$ 8,05 | R$ 1.610,00 |
| 5 | Sabao Em Barra; Composicao Basica Sabao de Acidos Graxos Lauricos,sabao de Acidos Graxos Estearicos, Sabao de Acidos Oleicos; Corante Coadjuvante,glicerina; Especificacoes Agente Anti-redepositante,agua; Neutro,glicerinado; Na Cor Amarela; Embalado Em Embalagem Apropriada,pesando 200g Cada; Anvisa; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega; Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 200 | R$ 10,25 | R$ 2.050,00 |
| 6 | Sabão em pó – cx c/ 500g. Cota Principal ou de Ampla Participação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 500 | R$ 6,27 | R$ 3.135,00 |
| 7 | Saco plástico, reforçado espessura – 0,6 por 105 cm. Capacidade p/ 100lts. Pact. com 05 und.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 500 | R$ 5,82 | R$ 2.910,00 |
| 8 | Detergente liquido concent. Biod. Frc c/ 500 ml (Lava louça)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 200 | R$ 2,80 | R$ 560,00 |
| 9 | Papel toalha - Toalha de Papel Em Bobina - Institucional; Classe 1; Na Cor Na Cor Branca; Folhas Simples; Acabamento Gofrado; Abnt Nbr 15464-11; 100% Fibra Vegetal; Medindo 20 Cm x 100 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 1.000 | R$ 5,14 | R$ 5.140,00 |
| 10 | Caneta esferográfica – escrita fina (cor azul) corpo plástico cristal. Cx c/ 50 undMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 100 | R$ 46,49 | R$ 4.649,00 |
| 11 | Cola branca não tóxica, não inflamável, lavável, para colar papel, papelão, tecido – Cola grande 90gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 40 | R$ 3,31 | R$ 132,40 |
| 12 | Estilete lâmina estreita e resistente, formato anatômico, sist. De trava e corpo acrílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 40 | R$ 3,45 | R$ 138,00 |
| 13 | Livro ata, ofício, pautado e numerado, c/ 220mmX330mm, c/ 100 fls.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 40 | R$ 25,63 | R$ 1.025,20 |
| 14 | Livro de ponto c/ 100 fls, formato 220x320mm, c/ folhas enumeradas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 40 | R$ 21,52 | R$ 860,80 |
| 15 | Livro de protocolo -edindo No Minimo (145x200mm); Capa Pesando 1250g/m2; Revestida Com Papel Off-set Plastificado, Pesando 80g/m2; Com 100fls; Em Papel Off-set, Pesando 56g/m2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 40 | R$ 24,70 | R$ 988,00 |
| 16 | Papel branco multifuncional, A4, c/ 210X297mm. Embalagem anti-mofo, resma c/ 500 fls. Cx c/ 10 resmas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 28 | R$ 304,97 | R$ 8.539,16 |
| 17 | Pasta de arquivo plástica c/ grampo transp. e fumêMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 100 | R$ 14,61 | R$ 1.461,00 |
| 18 | Açucar cristal de pct 1 kg - Acucar; Cristal; Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Acucar; Com Aspecto, Cor e Odor Caracteristicos e Sabor Doce; Nao Podendo Apresentar Mau Estado de Conservacao, Alta Umidade, Presenca de Insetos Ou Detritos e Odor Estranho; Embalagem Primaria Plastica Atoxica Devidamente Lacrada; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucao Rdc 271/05, Rdc 12/01, Rdc 259/02, Rdc 360/03 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pela Anvisa;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kg | 200 | R$ 3,79 | R$ 758,00 |
| 19 | Adocante Dietetico; Liquido; Composto de Lactitol; Embalagem Primaria Frasco Atoxico e Lacrado; Embalagem Secundaria Caixa de Papel Cartao; Com Validade Minima de 20 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 331/19, In 60/19, Rdc 259/02, Rdc 360/03, Rdc271/05 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Determinados Pela Anvisa;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 50 | R$ 10,06 | R$ 503,00 |
| 20 | Biscoito doce tipo Maria pacote 3X1 - Biscoito Doce S/recheio; Tipo Sequilho, Sabor de Fuba; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ Ferro e Acido Folico, Farinha de Fuba, Acucar, Manteiga; Fermento Quimico e Ovos; Embalagem Primaria Saco Plastico, Atoxico e Lacrado; Com Validade Minima de 10 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Rdc 724/22, In 161/22, Rdc 727/22, Rdc 711/22, Rdc 429/20 e Alteracoes Posteriores; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Proced. Adm. Determinados Pela Anvisa;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Cx | 30 | R$ 122,97 | R$ 3.689,10 |
| 21 | Biscoito salgado tipo creme cracker pacote 3X1 - Biscoito C/sal; Tipo Biscoito Salgado Craker Redondo Tipo Aperitivo Sabor Original; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro, Acido Folico,gordura Vegetal, Farinha de Trigo, Sal,acucar; Quimicos: Bicarbonato de Amonio e Bicarbonato de Sodio, Emulsificante Lecitina de Soja,; Embalagem de Acondicionamento Em Plastico; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Resolucoes Rdc12/01,rdc259/02,rdc360/03,rdc344/02; Rdc263/05 e Alter. Post., Prod. Suj. a Verif. No Ato Da Entrega Aos Proc. Determ. Pela Anvisa; Com Validade Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | cx | 50 | R$ 140,12 | R$ 7.006,00 |
| 22 | Café em Pó torrado e moído pacote de 250 g Isento de Sujidades e Outros Materiais Estranhos; Embalagem plasticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 300 | R$ 9,36 | R$ 2.808,00 |
| 23 | Margarina de 500 mg; Sem Sal, Sem Gordura Trans; Com Teor de Lipidios Minimo de 80%; Composta de Oleos Vegetais e Agua; Sem Leite, Gluten, Avela, Amendoa, Castanhas do para e Caju; Sem Nozes, Amendoim e Corante Tartrazina; Com Estabilizante, Conservador, Acidulante, Aromatizante; Transportada e Conservada a Uma Temperatura Nao Superior a 16ºc; Embalagem Primaria Pote Plastico Atoxico e Lacrado; Com Validade Minima de 5 Meses Na Data Da Entrega; e Suas Condicoes Deverao Estar de Acordo Com a Legislacao Atual Vigente; Produto Sujeito a Verificacao No Ato Da Entrega Aos Procedimentos Adm. Deter. Pela Anvisa e Mapa;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unid. | 60 | R$ 9,45 | R$ 567,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.099,66 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 11.006.509/0001-68
- Unidade
- Câmara Municipal São Domingos do Maranhão
- Código da unidade (UASG)
- 3355
- Local
- São Domingos do Maranhão - MA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 11006509000168-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.099,66 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.035.397,36, variando de R$ 199,00 a R$ 445.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL publicou 5 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.243,56, e o total já movimentado soma R$ 196,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de ti e suporte técnico, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 01/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.099,66, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DP 01 2026 MaterialCosumo..
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Domingos do Maranhão - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO - CAMARA MUNICIPAL, em São Domingos do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11006509000168-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 16:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.