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000035/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santana do Manhuaçu - MG UASG 18385146000168-001 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MODULOS NUTRICIONAIS E ESPESSANTES (LEITES E FORMULAS…

MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU · Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu

Valor estimado R$ 65.464,94
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FORMULA INFANTIL EM PO PARA LACTENTES ATE OS 6 MESES DE VIDAMaterial Unidade 50 R$ 93,46 R$ 4.673,00
2 FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO DESENVOLVIDA PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES DE VIDAMaterial Unidade 50 R$ 92,18 R$ 4.609,00
3 FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES DE VIDAMaterial Unidade 45 R$ 119,74 R$ 5.388,30
4 SUPLEMENTO ORALMaterial Unidade 40 R$ 66,19 R$ 2.647,60
5 NUTRICAO ENTERAL VIA ORAL DE 1L COM SABORES SORTIDOSMaterial Unidade 100 R$ 39,45 R$ 3.945,00
6 ESPESSANTE ALIMENTAR A BASE DE AMIDO DE MILHO MODIFICADO INSTANTANEO.Material Unidade 20 R$ 119,61 R$ 2.392,20
7 SUPLEMENTO INFANTIL NORMOCALORICO, COM 1 KCAL/ML, SEM ADICAO DE ACUCAR DE MESA (SACAROSE)Material Unidade 160 R$ 62,83 R$ 10.052,80
8 FORMULA PADRAO DESTINADA PARA NUTRICAO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAISMaterial Unidade 30 R$ 21,30 R$ 639,00
9 FORMULA INFANTIL EM PO PARA LACTENTES E CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIA DE 0 A 36 MESESMaterial Unidade 90 R$ 288,28 R$ 25.945,20
10 SUPREMENTO NUTRICIONALMaterial Unidade 12 R$ 184,12 R$ 2.209,44
11 FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANCAS DE PRIMEIRA INFANCIAMaterial Unidade 15 R$ 197,56 R$ 2.963,40
Total estimado dos itens R$ 65.464,94

Objeto completo

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS, DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MODULOS NUTRICIONAIS E ESPESSANTES (LEITES E FORMULAS ESPECIAIS), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS USUARIOS CADASTRADOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA NUTRICIONAL E DIETOTERAPICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU/MG.

Informação complementar

CONFORME O TERMO DE REFERENCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU
CNPJ
18.385.146/0001-68
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu
Código da unidade (UASG)
18385146000168-001
Local
Santana do Manhuaçu - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000091/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18385146000168-1-000073/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.464,94 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.148.541,19, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU publicou 62 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.092,78, e o total já movimentado soma R$ 14,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, material escolar e didático, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000035/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.464,94, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana do Manhuaçu - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MANHUACU, em Santana do Manhuaçu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385146000168-1-000073/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.