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IL 5/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Terezinha do Progresso - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA ESPANHOLA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO…

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO

Valor estimado R$ 44.299,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 HOLA MUNDO! HOLA AMIGOS! BRASIL - A (1º ANO) - ALUNO - Editora Edinumen - Autores: Equipo Edinumen - contendo: livro do aluno; livro de atividades integrado; plataforma digital com atividades e recursos extras; e-book.Material UNIDADE 30 R$ 165,10 R$ 4.953,00
2 HOLA MUNDO! HOLA AMIGOS! BRASIL - B (2º ANO) - ALUNO - Editora Edinumen - Autores: Equipo Edinumen - contendo: livro do aluno; livro de atividades integrado; plataforma digital com atividades e recursos extras; e-book.Material UNIDADE 48 R$ 165,10 R$ 7.924,80
3 HOLA MUNDO! HOLA AMIGOS! BRASIL - C (3º ANO) - ALUNO - Editora Edinumen - Autores: Equipo Edinumen - contendo: livro do aluno; livro de atividades integrado; plataforma digital com atividades e recursos extras; e-book.Material UNIDADE 50 R$ 165,10 R$ 8.255,00
4 HOLA MUNDO! HOLA AMIGOS! BRASIL - D (4º ANO) - ALUNO - Editora Edinumen - Autores: Equipo Edinumen - contendo: livro do aluno; livro de atividades integrado; plataforma digital com atividades e recursos extras; e-book.Material UNIDADE 38 R$ 165,10 R$ 6.273,80
5 HOLA MUNDO! HOLA AMIGOS! BRASIL - E (5º ANO) - ALUNO - Editora Edinumen - Autores: Equipo Edinumen - contendo: livro do aluno; livro de atividades integrado; plataforma digital com atividades e recursos extras; e-book.Material UNIDADE 48 R$ 165,10 R$ 7.924,80
6 CARAMELITOS 2 – EDUCAÇÃO INFANTIL – 5 ANOS - EDITORA: SOLUÇÕES MODERNAMaterial UNIDADE 38 R$ 236,00 R$ 8.968,00
Total estimado dos itens R$ 44.299,40

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DE LÍNGUA ESPANHOLA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
CNPJ
01.612.847/0001-90
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Santa Terezinha do Progresso - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
16/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612847000190-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.299,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 443.498,60, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO publicou 79 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 165.438,59, e o total já movimentado soma R$ 12,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.299,40, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, AUTORIZACAO, JUSTIFICATIVA E RAZAO DA CONTRATACAO, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Terezinha do Progresso - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO, em Santa Terezinha do Progresso - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612847000190-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 15:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.