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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27167444000172/2026/209",
  "numeroControlePNCP": "27167444000172-1-000209/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T15:32:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:55:10.840Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-santa-teresa-es-27167444000172-2026-209",
 "id": 2915608,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "000048/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada, mediante Sistema de Registro de Preços, de manilhas de concreto armado, com bolsa de encaixe e resistência de carga PAI, destinadas à execução, manutenção, conservação e recuperação de obras de infraestrutura viária e de sistemas de drenagem pluvial, visando atender às demandas permanentes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura",
 "informacaoComplementar": "2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADEDACONTRATAÇÃO2.1. A presente contratação tem por finalidade a futura e eventual aquisiçãoparcelada, por meio de Ata de Registro de Preços, de manilhas deconcretodestinadas à execução de obras de infraestrutura viária, construção, manutençãoerecuperação de sistemas de drenagem pluvial, visando atender às demandaspermanentes da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do MunicípiodeSanta TeresaES. 2.2. O Município de Santa Teresa possui características geográficas e topográficassingulares, marcadas por relevo predominantemente montanhoso, elevadadeclividade do terreno, extensa malha de estradas vicinais e significativadispersãodas comunidades rurais. Tais características tornam imprescindível a manutençãocontínua dos dispositivos de drenagem superficial e transversal das vias públicas, especialmente durante os períodos de maior incidência pluviométrica. 2.3. As manilhas de concreto constituem elemento estrutural indispensável paraaimplantação, ampliação, substituição e recuperação de redes de drenagempluvial, bueiros tubulares, travessias hidráulicas e demais dispositivos destinadosaoadequado escoamento das águas superficiais, contribuindo para a preservaçãodainfraestrutura viária, a estabilidade dos aterros, a conservação das estradasmunicipais e a mitigação de processos erosivos. 2.4. A inexistência ou insuficiência desses dispositivos comprometesignificativamente a capacidade de drenagem das vias, ocasionando alagamentos, erosões, assoreamento, formação de voçorocas, deterioração do leito carroçável,interrupção do tráfego e elevação dos custos de manutenção, alémde representarriscos à segurança dos usuários e prejuízos ao transporte escolar, aos serviçosdesaúde, ao escoamento da produção agrícola e às atividades econômicas desenvolvidas no Município. 2.5. Considerando que a extensa rede viária municipal é composta por centenasdequilômetros de estradas não pavimentadas, as precipitações característicasdaregião serrana do Estado do Espírito Santo intensificam os processos erosivosecomprometem continuamente os dispositivos de drenagemexistentes, tornandoindispensável a disponibilidade permanente de manilhas de concreto paraprontaresposta às necessidades operacionais da Administração Pública. 2.6. A contratação também se justifica pela necessidade de assegurar acontinuidade dos serviços públicos executados pela Secretaria Municipal deObrase Infraestrutura, evitando atrasos em obras programadas, aumento doscustosoperacionais, necessidade de contratações emergenciais e comprometimentodaeficiência administrativa. 2.7. Sob o aspecto do interesse público, a aquisição representa medida preventivae estratégica, permitindo que a Administração mantenha estoque suficienteparaatender demandas ordinárias e extraordinárias, especialmente emsituaçõesemergenciais decorrentes de eventos climáticos adversos, proporcionandomaioragilidade nas intervenções e redução dos impactos causados pelas chuvas. 2.8. As manilhas de concreto apresentam elevada durabilidade, resistênciamecânica, baixa necessidade de manutenção e excelente desempenho estrutural, características que proporcionam maior vida útil às obras executadas, melhorrelação custobenefício para a Administração Pública e maior eficiêncianaaplicação dos recursos públicos. 2.9. Diante do exposto, considerando a necessidade permanente de manutençãoda infraestrutura urbana e rural, as características geográficas do MunicípiodeSanta TeresaES e a imprescindibilidade de assegurar a adequada conservaçãodas vias públicas e estradas vicinais, resta demonstrada a necessidade dapresentecontratação, evidenciando seu relevante interesse público, sua compatibilidadecomas atribuições institucionais da Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturaesuaessencialidade para a manutenção da mobilidade, da segurança viária, dainfraestrutura municipal e da continuidade dos serviços prestados à população.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA TERESA",
  "cnpj": "27167444000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Santa Teresa",
  "uasg": "27167444000172",
  "municipio": "Santa Teresa",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 8 dias"
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 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2026-5XP94/2026",
 "valorEstimado": 488402.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T15:21:24.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-19T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MANILHA DE 40CM DE DIÂMETRO X 1,00M DE COMPRIMENTO  COM ARMACAO.",
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "MANILHA DE 60CM DE DIÂMETRO X 1,00M DE COMPRIMENTO  COM ARMACAO.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MANILHA DE 100CM DE DIÂMETRO X 1,00M DE COMPRIMENTO  COM ARMACAO.",
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   "quantidade": 187,
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   "valorTotal": 110672.21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MANILHA DE 40CM DE DIÂMETRO X 1,00M DE COMPRIMENTO  COM ARMACAO.",
   "unidade": "unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "MANILHA DE 80CM DE DIÂMETRO X 1,00M DE COMPRIMENTO  COM ARMACAO.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MANILHA DE 100CM DE DIÂMETRO X 1,00M DE COMPRIMENTO  COM ARMACAO.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 63,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital PE 0482026assinado.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:21:25.000Z",
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  {
   "titulo": "Anexo I PE 0482026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T15:27:29.000Z",
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   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Minuta da Ata de Registro de Precos.pdf",
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   "titulo": "Nota de Pre Empenho.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-20T10:32:39.000Z",
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