{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/33",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000033/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-18T15:45:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:53:55.059Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-especializada-para-o-fornecimento-de-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-33",
 "id": 1220400,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários complementares destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias instaladas no Paço da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "31/2026",
 "valorEstimado": 16469,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-18T15:45:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Armário Alto, 160 x 92 x 47,\n2 portas, cor sevilha/preto, tampo 25 mm,\nrestante 15 mm, fundo bp.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1059,
   "valorTotal": 10590,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mesa de Reunião, 150 x 100,\nfaixa central, 1 power box 21 x 14, tampo\nbipartido 40 mm na borda, 2 pés de\nsustentação 25 mm, cor sevilha/preta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 899,
   "valorTotal": 899,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Gaveteiro Volante, 3 gavetas, 60 x 37 x 45, tampo 25 mm cor Sevilha, laterais 15mm pretas, corrediças telescópicas, tranca comum.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 498,
   "valorTotal": 4980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO PARA CONTRATACAO POR DISPENSA FISICA Mobilia",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T15:45:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220400/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-18T17:34:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220400/2"
  },
  {
   "titulo": "Ata de Dispensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:29:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220400/3"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Ratificacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:29:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220400/4"
  },
  {
   "titulo": "Ordem de Servicofornecimento",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T11:29:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1220400/5"
  }
 ]
}