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002/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Luzia - MA UASG 1977 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de poltrona hospitalar para acompanhante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de…

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 50.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Reclinável (2 posições de reclinação); Quantidade de lugares: 01; Estrutura: Madeira de alta resistência a cupins, fungos e umidade; Encosto: Preenchimento em espuma; Estofamento: Preenchimento em espuma; Revestimento em couro; Desenho do tecido: Liso; Pés: Plástico fixo; Design: Clássico Cor: Neutra; Peso aproximado: 40 à 45 kg; Dimensões Mínimas: (L x P x A): 95 cm x 100 cm x 105 cm; Capacidade de peso suportado: até 150 kg.MaterialCota reservada para ME/EPP UNIDADE 46 R$ 1.100,00 R$ 50.600,00
Total estimado dos itens R$ 50.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de poltrona hospitalar para acompanhante para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Luzia/MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
CNPJ
06.191.001/0001-47
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
1977
Local
Santa Luzia - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
022/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
06191001000147-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.600,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Maranhão: é maior que 18% delas. Na amostra de 191 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.097.769,21, variando de R$ 1.002,56 a R$ 62.841.600,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA publicou 98 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.902.131,20, e o total já movimentado soma R$ 156 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta (poltronas hospitalares) pdf, Autorizacao da Contratacao Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, em Santa Luzia - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06191001000147-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.